historia do direito
Direito Noturno – 1º fase
Professor Luiz Carlos Régis
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO
"A CIDADE ANTIGA"
LAGES
2013
INTRODUÇÃO
Mostraremos aqui por que princípios e regras foram governadas as sociedades grega e romana. Reunimos no mesmo estudo os Romanos e os Gregos, pois esses dois povos, que perfaziam dois ramos duma mesma raça e que falavam dois idiomas derivados da mesma língua,tiveram também um fundo de instituições comuns e atravessaram uma série de revoluções semelhantes.
LIVRO PRIMEIRO
CAPÍTULO I - PATRÍCIOS E CLIENTES
Os patrícios eram os chefes das famílias, eles compunham o senado e as assembleias deliberativas, tinham o comando da cidade. Já os clientes, eram as pessoas que se submetiam a outras para poderem ter acesso a algum culto e proteção.
CAPÍTULO II - OS PLEBEUS
O povo era compreendido de patrícios e clientes, a plebe estava fora. Uma classe muito numerosa que provavelmente fossem remanescentes de povos conquistados e subjulgados.
Três palavras caracterizavam os plebeus: "Não têm culto", não tendo culto, não tinham aquilo que autorizava o homem a ter um pedaço de terra, fazendo dela sua propriedade. Não tendo religião todo plebeu era impuro, dessa religião proveio a distinção de classes.
CAPÍTULO III - PRIMEIRA REVOLUÇÃO
Surge uma aristocracia formada pelos patres, que ganha força e promove a luta contra os reis. A Realeza é despojada do seu antigo poder, tornou-se apenas um sacerdócio.
A realeza foi deposta do seu poder pela aristocracia, que entregou para os magistrados anuais denominados éforos. Para os reis restou apenas o sacerdócio.
Teseu transformou