História E Direito

[DIREITO BRASILEIRO] CAPÍTULO XXXI – BRASIL-COLÔNIA A. Pré-História 203. “Intercoetera” e Tordesilhas Dois atos de direito internacional: o Bula Intercoetera de 1493 – expedida pelo Papa Alexandre VI. Assegurava ao Rei da Espanha direitos sobre a América e outras terras ainda não descobertas, a partir de uma linha de cem léguas a oeste de Cabo Verde. o Tratado de Tordesilhas de 1494. Entre Espanha e Portugal com mediação do Papa. Por ele se definiu as áreas de incursões marítimas dos

o texto, responda as questões propostas e as envie pelo Aprender na data aprazada. Texto: RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Por onde começar? Alguns breves “a prioris” históricos e conceituais. In: RODRIGUES, H. W., Ensino jurídico e Direito Alternativo. São Paulo: Acadêmica 1993. 1. A criação dos cursos jurídicos, em 1827, teve duas funções básicas. Indique-as. O que significa dizer que sua criação foi uma opção política? A criação dos cursos jurídicos,…

HISTORIA DO DIREITO PROFESSORA JUDITH FERNANDO LEAL SABOIA UC10048695 Como relatado no texto os períodos foram divididos em três: idade Clássica o Escravismo, Idade Média o Feudalismo e Idade contemporânea o Capitalismo. O Capitalismo é a nossa fundamentação, pois, não conseguimos entender a vida sem a busca de valorização das coisas, de busca de propriedade entre outros. O capitalismo surge da classe burguesa que surgiram de cidade protegidas por muros, classe esta que não tinha terras

prática e teórica quando: * Evidenciam a importância do estudo da história no processo de compreensão da realidade social, política, econômica, mental e jurídica vigentes, bem como o papel ativo do ser humano, como ser histórico e potencial transformador dessas realidades; * Colaboram na compreensão de outras disciplinas, tais como Economia Política, Fundamentos de Antropologia e Sociologia e Introdução ao Estudo do Direito, de forma a demonstrar ao aluno que os conhecimentos…

Texto: História do Direito- O Judiciário é o grande protagonista da cena estatal neste início do século 21. Todas as questões humanas são agora livremente submetidas à sua apreciação. No cenário micro, as pessoas perderam o receio de ingressar no Fórum, descobriram o acesso à Justiça e a ela recorrem com desenvoltura. No mundo macro, todas as políticas públicas passam pelo Estado-juiz, graças a uma Constituição que subordina a administração pública a princípios judicialmente…

História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)

Filipinas” foram revogadas em Portugal, graças ao Movimento Codificador Moderno; esse movimento surgiu em conseqüência da Revolução Francesa e da vitória da burguesia. O modelo de Direito, no Movimento Codificador Moderno, é aquele que põe a lei como parâmetro, com a sociedade passando a viver conforme as leis. No Direito Romano, o modelo é exatamente o inverso, o sistema de leis consolida-se através das experiências sociais e individuais. Portugal revogou as Filipinas em 1867, quando…

Bloqueio Continental sobre a sua economia e, com isso, rompeu o tratado com a França, passando a proibir as mercadorias francesas em seu território. Em represália a este acontecimento. Napoleão Bonaparte decidiu invadir a Rússia, selando de vez a sua história de vitórias. O exército russo utilizou a chamada tática da “terra arrasada” que se caracterizava em destruir os campos cultivados e incendiar as cidades, recuando as suas tropas para o interior do território russo, aguardando o…

TEORIA GERAL DO DIREITO AULA 26/02 TEMA 1: TEORIA GERAL DAS DEFINIÇOES E ACEPÇOES DO TERMO DIREITO INTRODUÇÃO 1.1 GRANDE DISCUSSÃO E PERSPECTIVAS PROPOSTAS: A – NOMINAL – surge pelo século IV, o sentindo convencional B – REAL OU LÓGICA – essencialista, utilizado na pratica OBS: o professor terseo Ferraz Júnior propõe uma redefinição do direito sob os ângulos da zetética e da dogmática. O que essas palavras querem dizer e onde se enquadra a teoria geral do direito? Responder para 05/03

Direito Penal II – Juliana Saraiva Primeira aula – 07/08 Um breve resumo do semestre passado... O que uma pessoa precisa praticar pra realmente cometer o crime. O crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Uma pessoa pra praticar um crime (embora o crime seja indivisível, e tal, não pratica o crime porque praticou somente um elemento). Mas pra facilitar se o delinquente é realmente um delinquente. Temos que ver se o cara fez tanto mal que conseguiu se inserir nos 3 elementos do crime.