Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

Analítica de Jurisprudência, todas surgidas no século XIX, na França, Alemanha e Inglaterra, respectivamente. As três encarnam a projeção, na hermenêutica, do positivismo jurídico que: a) na França, conduziu ao culto da vontade do legislador e ao culto dos códigos, considerados sem lacunas; b) na Alemanha, sob o influxo do historicismo jurídico, não subordinou o Direito ao legislador, mas construiu uma teoria do direito positivo que, partindo das normas singulares, tentou estabelecer as…

(eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos Sistemas Processuais no Direito Comparado 5. HERMENÊUTICA JURÍDICAS JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS 5.1.…

a existência de clínicas clandestinas, tornando o aborto um negócio. Além da dificuldade de exercer o direito nas situações respaldadas por lei, a perseguição às mulheres gravidas é acentuada com a Medida Provisória nº 557 que institui um Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para a Prevenção da Mortalidade Materna que, muito distante de fornecer as condições para esta prevenção, amplia um rígido controle dessas mulheres para posterior punição…

Cadastre-seLoginRio Grande, 08 de Novembro de 2014 Âmbito Jurídico BuscaBuscar Página InicialSobre Notícias Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia A exaltação da razão no iluminismo e a crítica à razão instrumental da escola de frankfurt Mayra Scremin 1 INTRODUÇÃO O absolutismo e o regime feudal no século XVII na Europa enfraqueceram e findaram com o crescimento da

e necessidade de conceituação............................................................... 16 1.2. Origem histórica e relação com o marxismo................................................................ 18 1.3. Slavoj Žižek, atualidade do pensamento marxista e polissemia da ideologia.............. 24 1.4. A ideologia “em-si”: doutrina, discurso e cultura afirmativas na ordem da determinação social............................................................................................

Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de Interpretação Jurídica: Literal ou Gramatical, Histórico, Lógico-Sistemático, Sociológico ou Teleológico. O Método de Interpretação da Lógica do Razoável. Hermenêutica Plural. Algumas Escolas de Pensamento Jurídico e suas Relações com a Hermenêutica Jurídica: Exegese, Pandectista, Histórica, Analítica, do Direito Livre, da Livre Pesquisa Científica, do Positivismo Kelseniano, Vitalista, Tridimensional. Hermenêutica Constitucional.…

cooptação de associados com suas contribuições, o que ocorre com a conquista e a divulgação de vantagens trabalhistas. Esse é o contexto em que se coloca o discurso da flexibilização dos direitos trabalhistas. A ênfase de se consagrar um ordenamento jurídico laboral flexível no Brasil vem na esteira do movimento global de economização das discussões político-sociais. A tese da flexibilização tomou força devido à perda de competitividade de alguns países em função dos encargos sociais…

– Brasil CIDADANIA TUTELADA Prof. J. J. Calmon de Passos Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade Federal da Bahia (aposentado). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual do CCJB. Advogado e Consultor Jurídico em Salvador. I. Nada é mais traiçoeiro do que se acreditar saber o exato significado de palavras qualificadas como “corriqueiras”, de tão utilizadas no quotidiano. Quando paramos para refletir ou somos questionados, verificamos…

espécies de direitos humanos, porque são direitos humanos reconhecidos e declarados por uma determinada ordem jurídica. Neste sentido, porém, variam no tempo e no espaço posto que dependem do reconhecimento de cada Estado dentro de seu ordenamento jurídico. Pode-se dizer que os direitos fundamentais na Constituição de 1988 são os direitos humanos reconhecidos, declarados e protegidos pelo Estado Brasileiro atualmente. Esta expressão será a mais utilizada neste trabalho devido,…

Comunista e os direitos sociais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a nova ordem internacional. As premissas do Consenso de Washington. Os pactos internacionais, as instituições e os mecanismos de proteção aos Direitos Humanos. O Plano Nacional de Direitos Humanos, o Plano Estadual de Direitos Humanos e o Plano Municipal de Direitos Humanos para Florianópolis. Os direitos traduzem com fidelidade o seu tempo. As inquietações daquele exato momento histórico, são, portanto,…