Hermenutica Juridica

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA
MACKENZIE

FACULDADE DE DIREITO
NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD

HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS

I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

1) EMENTA/OBJETIVOS
Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso
Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da
Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica.
Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e
Doutrinária. Métodos Tradicionais de Interpretação Jurídica: Literal ou
Gramatical, Histórico, Lógico-Sistemático, Sociológico ou Teleológico.
O Método de Interpretação da Lógica do Razoável. Hermenêutica
Plural. Algumas Escolas de Pensamento Jurídico e suas Relações com a Hermenêutica Jurídica: Exegese, Pandectista, Histórica, Analítica, do Direito Livre, da Livre Pesquisa Científica, do Positivismo
Kelseniano, Vitalista, Tridimensional. Hermenêutica Constitucional.

2) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/PLANO DE AULA  Hermenêutica.
Interpretação.
Hermenêutica
Jurídica.
Interpretação Jurídica: Definições e Distinções.
 Elementos históricos.
 Métodos
Hermenêuticos
(Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa,
Jurisdicional,
Administrativa e Doutrinária.
Métodos
Tradicionais de Interpretação Jurídica: Literal ou Gramatical,
Histórico, Lógico-Sistemático, Sociológico. A Lógica do
Razoável. Interpretação Extensiva, Restritiva e Estrita.
 Escolas Científicas de Interpretação (Algumas Escolas de
Pensamento Jurídico e suas Relações com a Hermenêutica
Jurídica).
 Questões
Hermenêuticas no Contexto Brasileiro da
Atualidade
(Súmula
Vinculante.
Hermenêutica
Constitucional e a Importância da Interpretação Jurídica em
Decisões do STF).

3) BIBLIOGRAFIA
3.1) BÁSICA
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BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da
Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
STRECK, Lenio Luis. Hermenêutica jurídica