Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

GROSSA FACULDADE UNIÃO ELZA ROSANI LEAL DO VALLE MODALIDADES DE LICITAÇÕES PONTA GROSSA 2013 ELZA ROSANI LEAL DO VALLE MODALIDADES DE LICITAÇÕES Trabalho apresentado à disciplina de Processo Administrativo do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa - Faculdade União. Prof. Ms. Marcelo PONTA GROSSA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 MODALIDADES DE LICITAÇÃO 4 CONCORRENCIA 4 TOMADA DE PREÇOS 5 …

DIREITO DO TRABALHO Flávio Nunes UNIDADE IV - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 9. CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO Também denominado de contrato a termo, o contrato por prazo determinado é o celebrado por tempo certo e determinado. Na contratação a termo, as partes já sabem, desde o início, o fim exato ou aproximado do contrato. O contrato por prazo determinado, em virtude do princípio da continuidade da relação de emprego, somente pode ser celebrado nos casos permitidos em lei.…

qualquer um dos requisitos,não se configurará a relação de emprego. È importante frisar que o contrato de trabalho do empregado pode ser pactuado de forma tácita ou expressa, o que significa que,presentes requisitos dos arts.2º e 3º da CLT, configurar-se-á o vínculo de emprego,independentemente de qualquer formalização prévia do mesmo.Isso quer dizer que,mesmo tendo o contrato de trabalho sido estabelecido tacitamente,caso em que o empregado se põe à disposição do empregador e lhe…

emprego. Resposta - Via de regra Não. Art. 3º O estágio, tanto na hipótese do § 1º do art. 2º desta Lei quanto na prevista no § 2º do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I – matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e…

Sonia Macena de Melo AMÉLIA SARA CARDEAL ARAÚJO EDVALDO VALENÇA BATISTA MARIA EDNA DE MENÊSES OLIVEIRA NIEDJA CALADO DA SILVA TAMIRES JOANA GALVÃO OLIVEIRA WILLIAM MACHADO DE OLIVEIRA DIREITO TRIBUTARIO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito tributario Orientador: Profº Jossan Batistute Pesqueira-Pe 2010 SUMARIO …

Esse trabalho explica a fenomenologia do Credito Tributário dentro da Legislação Tributária Brasileira. Neste procuraremos destacar o que é realmente o Crédito Tributário e como o Sistema Tributário Brasileiro trata as normas tributárias. A fenomenologia da incidência tributária, mediante o estudo da hipótese de incidência e de seus critérios, do significado do fato imponível e do fenômeno da subsunção do

edital é a lei interna da licitação, art. 41);  Julgamento objetivo (critério objetivo de julgamento das propostas, art. 45);  Procedimento formal (não admite formalismo inútil, art. 4o, parágrafo único);  Sigilo das propostas (art. 3o, § 3o).  Modalidades (art. 22): 2 Discussões existem quanto às pessoas jurídicas de direito privado serem obrigadas ou não às regras de licitações. Como já analisado em tópico anterior, essas pessoas possuem regime híbrido, sendo que as prestadoras…

desejado pelo seu contratante. Já na obrigação de resultado o contratado se obriga a entregar o resultado, dando garantia de que vai satisfazer a vontade do seu contratante, se obrigando a entregar coisa certa. A diferença entre as duas modalidade é que na obrigação de meio o contratado se compromete a empregar os meios necessários para tal resultado e na de resultado ele se compromete a entregar o resultado desejado. Exemplos de obrigação de meio: O advogado se…

exatamente o oposto, ou seja, o agente quer apenas lesionar, mas, culposamente,acaba provocando a morte. HOMICIDIO PRIVILEGIDO Homicídio privilegiado: §1º, do art. 121 do CP Trata-se de uma causa especial de diminuição de pena, aplicada às hipóteses nele previstas. Dividido em duas situações distintas: 1- A causa de diminuição ocorre quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral. 2- , A causa de diminuição ocorre quando o agente…

DIREITO DO TRABALHO – IV EXTINÇÃO DO CONTRATO DO TRABALHO: * Quando se trata de destrato, na doutrina se diz dissolução; * Quando decorre de uma conduta faltosa de uma das partes, se chama de resolução; * Quando decorre de nulidade, se chama de rescisão; Ocorre que na CLT não tem essa distinção, ora chama de rescisão e ora de extinção. Se tem algumas limitação a extinção do contrato do trabalho, das quais são: * Estabilidades e garantias de emprego; * As…