Direito tributário

3288 palavras 14 páginas

[pic]

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

ADALVA SONIA MACENA DE MELO
AMÉLIA SARA CARDEAL ARAÚJO
EDVALDO VALENÇA BATISTA
MARIA EDNA DE MENÊSES OLIVEIRA
NIEDJA CALADO DA SILVA
TAMIRES JOANA GALVÃO OLIVEIRA
WILLIAM MACHADO DE OLIVEIRA

DIREITO TRIBUTARIO

Pesqueira-Pe
2010

Adalva Sonia Macena de Melo
AMÉLIA SARA CARDEAL ARAÚJO
EDVALDO VALENÇA BATISTA
MARIA EDNA DE MENÊSES OLIVEIRA
NIEDJA CALADO DA SILVA
TAMIRES JOANA GALVÃO OLIVEIRA
WILLIAM MACHADO DE OLIVEIRA

DIREITO TRIBUTARIO

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito tributario

Orientador: Profº Jossan Batistute

Pesqueira-Pe
2010

SUMARIO

INDRODUÇÃO.................................................................................................03

Direito tributario.................................................................................................03

DESNVOLVIMENTO.........................................................................................04

Conceito de tributo e Caracterização de um tributo..........................................04

Modalidades de lançamento e suas peculariedades ........................................05

Tributos municipais............................................................................................10

CONCLUSÃO....................................................................................................13

REFERÊNCIAS..................................................................................................14

INTRODUÇÃO

. DIREITO TRIBUTARIO

O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão.

Relacionados

Direito Tributario
2569 palavras | 11 páginas

TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA “ESTUDO DE CASO” CHARLES RAMOS MENEZES ELISÂNGELA FERREIRA ALENCAR LÁZARO DANTAS MOURA PEDRO PAULO DE SOUSA NETO WANDERSON LIN DOS SANTOS TERESINA – PI 2012 CHARLES RAMOS MENEZES ELISÂNGELA FERREIRA ALENCAR LÁZARO DANTAS MOURA PEDRO PAULO DE SOUSA NETO WANDERSON LINO DOS SANTOS TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: ESTUDO DE CASO Trabalho apresentado á disciplina de Direito e Legislação Tributária….

exibir mais
Direito tributário
2531 palavras | 11 páginas

ANJOS DIREITO TRIBUTÁRIO: FATOR GERADOR, LANÇAMENTOS E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CACOAL-RO 2012 MIRACEMA DA SILVA MOTA THIAGO BARBOSA DOS ANJOS DIREITO TRIBUTÁRIO: FATOR GERADOR, LANÇAMENTOS E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Artigo apresentado a UNIR – Universidade Federal de Rondônia, na disciplina de Direito Privado, no curso de Administração, com a finalidade de aprimorar meus conhecimentos e obtenção de nota. Sob orientação do professor Paulo Laia. CACOAL-RO 2012 DIREITO TRIBUTÁRIO FATOR….

exibir mais
Direito tributário
6714 palavras | 27 páginas

Direito Tributário 2008 ISBN: 978-85-7638-882-1 1. Direito Tributário. 2. Obrigação tributária. 3. Sistema tributário nacional. I. Título. CDD 341.39 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Érico Hack Doutorando, mestre e….

exibir mais
Direito Tributario
2463 palavras | 10 páginas

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Os princípios tributários previstos na Constituição Federal, são usados como mecanismos de defesa do contribuinte perante o Estado no campo tributário. Hugo de Brito Machado alega que “tais princípios existem para proteger o cidadão contra os abusos do Poder. Em face do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que tem consciência dessa finalidade, busca nesses princípios a efetiva proteção do contribuinte.” (Hugo B. Machado, pág 52 e 58). [1] Toda….

exibir mais
DIREITO TRIBUTARIO
2660 palavras | 11 páginas

KÁRCIA TARCIA FREIRE CALAÇO DIREITO TRIBUTÁRIO FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2013. CURSO JK Conclusão Tributo é a obrigação imposta às pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É chamado por imposto, embora este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção….

exibir mais
Direito tributário
6794 palavras | 28 páginas

QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO Profª – Maria Cláudia Compilação: Francis Gomes 1) Explique o conceito de obrigação tributária, no que consiste obrigação principal e obrigação acessória. Cite exemplos. Obrigação é o poder jurídico pelo qual uma pessoa (sujeito ativo), com base na lei ou no contrato (causa), pode exigir de outra, ou de um grupo de pessoas (sujeito passivo), o cumprimento de uma prestação possível, lícita, determinável e possuindo expressão econômica (objeto). Obrigação tributária….

exibir mais
Direito tributário
1523 palavras | 7 páginas

1 - Em que consiste o Direito Tributário? O Direito Tributário consiste no estudo de princípios e normas jurídicas de todas as relações entre o Estado (União e municípios) e o contribuinte no que refere-se a arrecadação de tributos. 2 - Qual o conceito de Tributo? É todo o pagamento em moeda ou algo que a represente ao Estado. o tributo é previsto em Lei, não representa ato ilegal (pois quando é ilegal passa a ser multa de algo errado que foi feito) ou ilícito e mediante procedimento administrativo….

exibir mais
Direito Tributário
2114 palavras | 9 páginas

Direito Tributário Brasília - DF 2015 Fayllon Lucas Candido Ciências Contábeis 15/0009283 DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITOS GERAIS Trabalho apresentado à matéria de Instituições de Direito Público e Privado da Universidade de Brasília como requisito para a obtenção de nota semestral. Professor : Geraldo Brindeiro Brasília - DF 2015 SUMÁRIO Introdução................................................................................................03 Direito Tributário .....….

exibir mais
direito tributario
733 palavras | 3 páginas

Bibliografia da aula DIREITO TRIBUTÁRIO Aula 1 Noções Preliminares do Direito Tributário Legislação nacional (http://www.presidencia.gov.br/): Constituição Federal de 1988 Código Tributário Nacional Lei nº 5.172 / 66. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva Direito tributário Relação com o Direito Financeiro: atividade….

exibir mais
Direito tributário
1460 palavras | 6 páginas

Exercicios de Revisao de Direito Tributário – Atividade T3 1 – Conceitue o que é Administração Tributária e informe qual o seu papel para o Estado. Conjunto de órgãos e pessoas e atividades, integradas e complementares entre si, que visam garantir o cumprimento pela sociedade da legislação tributária. 2 – O que se entende por fiscalização tributária? À Fiscalização Tributária compete, em especial, proceder à cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo até a inscrição….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares