Hipotese Especifica

quando deva ser realizada pessoalmente pelo devedor, como, por exemplo, a contratação da pintura de um quadro, caso em que ela será considerada infungível. Admite-se, ainda, que elas sejam realizadas indistintamente pelo devedor ou por terceiro. Nessa hipótese ela será considerada fungível. Essa distinção é necessária tendo em vista o reflexo diferenciado que resultará na execução judicial de cada uma dessas modalidades de obrigação, como veremos a seguir. Nas obrigações de não fazer, o…

judicial denominada impugnação ao cumprimento de sentença é o objeto deste trabalho, nele irão ser apontadas as diferenças ocorridas pós Lei 11.282/2005, a abrangência do recurso em tela, a cognição e limitações da impugnação, qual a natureza, hipóteses específicas e o procedimento da mesma. Por fim, será feita a conclusão sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de forma generalizada. ! LEI 11.282/2005 E SUAS ALTERAÇÕES Anteriormente a Lei número 11.282/2005, tanto a…

Prof. (nome completo) Local (cidade) Ano 67 8.3.2 Elementos textuais Os elementos textuais devem ser constituídos de uma introdução, na qual devem ser expostos, em subdivisões, a delimitação do tema, a definição do problema a ser abordado, a(s) hipótese(s), quando couber(em), bem como o objetivo geral, objetivos específicos e a justificativa. Segundo a ABNT NBR 15287 (2011, p. 5, seção 4.2.2) “É necessário que sejam indicados o referencial teórico que o embasa, a metodologia a ser…

4.4 Parágrafo 9º do artigo 118 da lei 6.404/76 mandato legal A pretensão do §9º do art. 118 da Lei 6.404/76 também é de conferir maior coercibilidade aos acordos de acionistas. O dispositivo alberga duas hipóteses diversas. Na primeira, o acionista, pretendendo descumprir o acordado, simplesmente não comparece ao conclave no qual se comprometeu a se manifestar de determinada maneira. Passam a possuir, então, os acionistas prejudicados o direito de votar com as ações do ausente. Na segunda

mente associada ao coração (HIPÓTESE CARDÍACA); Aristóteles, no coração estaria a base da mente, enquanto o cérebro seria uma espécie de radiador, com a função de resfriar a temperatura do sangue (HIPÓTESE CARDÍACA); Galeno: a lesões cerebrais são atribuídas alterações da personalidade, do comportamento e da capacidade de raciocínio; Galeno: pelos ventrículos circulavam espíritos, derivados do processamento dos alimentos no fígado e na corrente sanguínea (HIPÓTESE VENTRICULAR);…

corrente que divergem com relação a esta classificação. De acordo com Paulo de Barros Carvalho, para descobrirmos a natureza própria de um tributo, basta olharmos para o binômio hipótese de incidência e a base de cálculo. segundo o autor, o tipo tributário encontra-se “integrado pela associação lógica e harmônica da hipótese de incidência e da base de cálculo. O binômio, adequadamente identificado, com revelar a natureza própria do tributo que investigamos, tem a excelsa virtude de nos…

Já para os gases, o aumento da temperatura leva a um aumento da viscosidade. 2. OBJETIVO O objetivo deste experimento foi determinar experimentalmente a viscosidade da água a temperatura ambiente baseando-se na equação de Hagen-Poiseuille e na hipótese de regime pseudopermanente, e comparar com o valor encontrado na literatura. 3. MATERIAIS E MÉTODOS Para realização desta prática foi utilizado um tubo plástico como reservatório e uma mangueira fina como capilar (Figura 1).…

parafiscais; VIII - ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas. § 1º A incompatibilidade permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente. § 2º Não se incluem nas hipóteses do inciso III os que não detenham poder de decisão relevante sobre interesses de terceiro, a juízo do conselho competente da OAB, bem como a administração acadêmica diretamente relacionada ao magistério jurídico. Art. 29. Os…

as ações desenvolvidas ao longo do seu processo sejam efetivamente planejadas. De modo geral, concebe-se o planejamento como a primeira fase ela pesquisa, que envolve a formulação do problema, a especificação de seus objetivos, a construção de hipóteses, operacionalização dos conceitos etc. Em virtude das implicações extracientíficas da pesquisa, consideradas na seção anterior, o planejamento deve envolver também os aspectos referentes ao tempo a ser despendido na pesquisa, bem como…

A metodologia científica e sua importância na esfera acadêmica O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a metodologia científica, os métodos empregados em cada área cientifica específica e em natureza dos passos comuns a todos esses métodos, ou seja, do método da ciência em sua forma geral, que se supõe universal. Assim os procedimentos variam de uma área da ciência para outra consegue-se encontrar elementos que distinguem o método cientifico de outros métodos…