Hipoteca Convencional

à propriedade num todo. O direito de propriedade de um deve coexistir em consonância com o direito do outro, um delimitando o outro. O condomínio pode ser classificado de várias formas. ( QUANTO A ORIGEM pode ser: A) VOLUNTÁRIO ou CONVENCIONAL: tem origem da manifestação de vontade dos condôminos, quando adquirem em conjunto um bem (móvel ou imóvel). Presume-se pertencer a propriedade em partes iguais, salvo se determinarem frações diferenciadas (artigo 1.315, parágrafo…

de ............ (amianto), caixas d’água instaladas, rede de energia elétrica com transformador (independente de uso único); imóvel esse que a segunda permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas. ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou seqüestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias, e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os…

entesta com propriedade do Espolio de Nelson da Silva Sandanha e, pelo outro lado ao SUL, 25m70 e entesta com uma rua projetada Imóvel esse que o primeiro permutante DECLARA estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou seqüestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os…

Universidade Federal do Amapá - UNIFAP Trabalho de Direito Civil DOS DIREITOS DE VIZINHANÇAS, CONDÔMINIO GERAL, CONDÔMINIO EDILÍCIO, DIREITO DO PROPRITENTE COMPRADOR, DO PENHOR, DA HIPOTECA e ANTICRESE Acadêmico: João dos Santos Santana Matriculas

represente, sob pena de só valer (só ser eficaz) depois de por ele ratificado (confirmado), ou tanto quanto reverter em seu proveito”. O credor é chamado também accipiens (quem aceita). Pode ser também por uma representação legal (por força de lei) ou convencional (por força de uma convenção, um contrato de mandato). - art. 309: Credor putativo: “O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor”. Credor putativo é aquele que parece ser…

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Este trabalho objetiva apresentar linhas de crédito que possuem propósito específico de promover o financiamento da sustentabilidade nas micro e pequenas empresas brasileiras, assim como os principais instrumentos convencionais de crédito e financiamento que possam complementar as necessidades de investimento sob o ponto de vista da sustentabilidade empresarial. Além das linhas direcionadas, destacam-se aquelas que contemplam financiamentos de bens e…

direitos reais de garantia. Todavia, se o que garante a divida é a substância de um imóvel na totalidade o qual continua na posse do proprietário, embora responda, precipuamente, pelo resgate do debito, então no encontramos na presença da hipoteca. Porque a hipoteca é, Basicamente, o direito real que o devedor confere ao credor, sobre um bem imóvel de sua propriedade ou de outrem, para que o mesmo responda preferentemente ao credor, pelo resgate da divida. O devedor, ao contrario do que…

|Assinale a alternativa INCORRETA: | | |A) Há de se distinguir as servidões prediais legais das convencionais. As primeiras correspondem aos | | |direitos de vizinhança, tendo como fonte direta a própria lei, incidindo independentemente da vontade | | |das partes. Nascem

que não podem ser individualizados, etc.). A cessão pode ser total ou parcial, e abrange todos os acessórios do crédito, como os juros e os direitos de garantia (art. 287 - CC). Assim, por exemplo, se o pagamento da dívida é garantido por hipoteca, o cessionário torna-se credor hipotecário; se por penhor, o cedente é obrigado a entregar o objeto empenhado ao cessionário. “A capacidade do agente é a aptidão para intervir em negócios jurídicos como declarante ou declaratário. Trata-se

Direito Civil DOMICILIO Convencional: domicílio por ato de vontade sendo um domicílio comum. Especial: domicilio de contrato para exercício de direito. Legal: é o domicilio determinado pela própria lei. Domicílio da Pessoa Jurídica - deve olhar o estatuto para definir se é ou não pessoa jurídica de direito privado. - o domicilio de uma pessoa jurídica seria os Estados, o DF, capitais, municípios e etc. - se a pessoa jurídica tiver diversos estabelecimentos, cada um será…