Hermenêutica Regra Fundamental

cientifica cede lugar à razoabilidade jurídica, e a verdade epistemológica, à simplesmente hermenêutica, lutar ao lado de Kaufmann e tantos outros em defesa da ideia de que a hermenêutica é uma atividade racional, que se ocupa com processos total ou parcialmente irracionais – como o da aplicação do direito – da forma mais racional possível. É valido utilizar como parâmetros de controle e legitimação da atividade hermenêutica a consciência jurídica geral e o devido processo legal,…

2. Conceitos de hermenêutica e interpretação jurídica e suas diferenciações A importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se exprime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria a mercê da obscuridade, da incongruência com o real, e a aplicação da lei restaria duvidosa, estranha ao fim social a que se destina. J.J. Calmon de Passos, em Seminário promovido pelo Instituto…

TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck: Professor Luis Roberto Barroso O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidade da pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação,…

encontra-se legitimado para tanto, ocorre assim a Politização do Direito, onde o Judiciário passa a exercer atividade criativa deste, justifica-se na pesquisa no tangente à evolução do Poder Judiciário para com a criação de Direito através de vias hermenêuticas interpretativas constitucionais. Faz-se necessário estabelecer uma ligação entre temas como o Estado, o Direito e a Constituição, sendo estes intrinsicamente interligados, onde deverão ser logo de início abordados, nos quais…

humano em sociedade, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade. Os termos possuem origem etimológica distinta. A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”. Já a palavra “moral” tem origem no termo latino “morales” que significa “relativo aos costumes”. Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional,…

Ago/2010, p. 7-24, ISSN 1983-4829) HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR NA BUSCA DO SENTIDO ATUAL DA NORMA Evanna Soares[1] RESUMO Este artigo analisa no âmbito da Hermenêutica Jurídica a técnica de interpretação das leis voltada para a procura da vontade original do legislador, perquirindo, especificamente, se tal modelo adotado pela Escola da Exegese subsiste na Hermenêutica Jurídica contemporânea inspirada pela Hermenêutica Filosófica, particularmente…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 1. INTRODUÇÃO Com a atual dinamicidade do mundo moderno e a divulgação das normas jurídicas e o estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação jurídica revela-se de extrema importância, haja vista que nem sempre ao lermos um texto, e em específico, um texto jurídico conseguimos compreender o seu significado e sua extensão. Desta forma, os mét

Hermenêutica jurídica e aplicação do direito (aula) HermenêticaEditar Hermenêutica – Hermes – traduzia as palavras dos deuses para os homens Lei e realidade (linguagem – mapa – representação) Modernidade: Homem se questionando (penso, logo existo) Traduções e pequenas traições naturais As palavras não representam a essência das coisas Texto e normaEditar Há diferença entre texto e norma. Ex.: “Proibido usar sunga” - norma diferente em uma praia comum e em uma praia de nudismo; o conteúdo

TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA; 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA; 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO; 5. PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGÜIDADE; 6. QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 7. QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 8. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO; 9. AS FASES DO CICLO DA INTERPRETAÇÃO; 10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO; 11.…

breve relato sobre hermenêutica jurídica edivaldo santos felix - policial militar felix.felixgato@gmail.com Um breve relato sobre hermenêutica jurídica Um breve relato sobre hermenêutica jurídica Edvaldo Félix Policial Militar acadêmico do 2º período de Direito da Universidade Tiradentes Sumário: 1. Introdução; 2. Hermenêutica e interpretação jurídica; 3. Conclusão; 4. Bibliografia. Palavras-chave: Hermenêutica, Interpretação. 1. INTRODUCÃO Hermenêutica do grego…