Hermenêutica Jurídica Hoffmann

Responsabilidade do empregador e assemelhado, 94 2.5 Responsabilidade dos donos de hotéis e similares, 100 2.6 Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, 102 2. 7 Responsabilidade pelo proveito do crime, 106 2.8 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Responsabilidade do Estado e do magistrado. Responsabilidade pela deficiente. Prestação jurisdicional. Responsabilidade por atos legislativos, 106 2.9 Ação regressiva, 113 3 Responsabilidade…

Adolescente”. A presente obra, embora em linhas gerais, tem por objetivo proporcionar ao leitor esta visão global da matéria, fornecendo subsídios para que todos os operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica, possam cumprir e fazer cumprir as normas e princípios instituídos em benefício da população infanto-juvenil, assegurando-lhes o efetivo exercício de seus direitos e, por via de consequência, o acesso à cidadania plena que há tanto…

linha 1, Educação, Cultura e Sociedade que visa compreender como a sociedade e a cultura concebem a educação e qual a importância da escola como instituição transformadora da realidade. A metodologia utilizada baseia-se no enfoque fenomenológico – hermenêutica que não tem como objetivo maior solucionar o problema mas compreender a realidade afim de levantar reflexões. Neste sentido, o objeto de estudo voltou – se para a importância da EA no contexto Casa Familiar Rural de BVR – AM. …

Ambiente. Política nacional do meio ambiente. g. Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental e Audiências Públicas. 3. Direito Civil a. Sujeitos de direitos e deveres: pessoa física e pessoa jurídica. b. Pessoa jurídica. Tipologia: associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e partidos políticos. c. Fatos, atos e negócios jurídicos. d. Prescrição e decadência. e. Direito das obrigações, suas modalidades e efeitos. f.…

limitações, e que tende a diminuir com o avanço do conhecimento, é compensada pelo uso da probabilidade no caso de eventos muito numerosos; daí a possibilidade de submeter ao método científico questões de variadas ordens: sociais, morais, políticas e jurídicas. É importante se notar que, também nas situações experimentais, foram feitos registros de comportamento caótico (complexos e aperiódicos) de sistemas dinâmicos, em particular em mecanismos com movimentos vibratórios ou…

Simões Pires Coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Lucicléia Sousa e Silva Rollemberg Equipe de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas Angela Regina Cavalheiro Ansilieiro; Franciele da Nóbrega Caeiro; Maria Angélica Santos Sousa; Priscilla Hoffmann Mercadante; Tatiana Tutida Ribeiro Correa. 11 ALGUMAS PALAVRAS DOS ORGANIZADORES 13 PREFÁCIO 17 APRESENTAÇÃO 21 PARTE I – TRÁFICO DE PESSOAS E JUSTIÇA GLOBAL 23 1. Tráfico de Pessoas: Comércio Infamante num Mundo…

Administração e Supervisão Escolar desde 2001, autorizado pela Portaria 293 de 15/02/2001. Regime Escolar: Seriado Semestral Turno de Funcionamento: noturno 1.2. CONDIÇÃO JURÍDICA O Instituto Superior de Educação e Cultura “Ulysses Boyd” - ISECUB tem seu estatuto registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas Oficial Dr. Rodrigo Sarlo, sob o Nº. 14228 Livro A16, em 19 de janeiro de 1999, na cidade de Vitória, Capital do Espírito Santo. É a Entidade Mantenedora…

com o título “As cidades e o desejo – Metamorfoses da Utopia no final do Séc. XX. Rem Koolhaas em Lille.” Miguel Santiago, 1997. UNIVERSIDADE MODERNA - POLO DE SETÚBAL ENCONTROS DA MODERNA Uma visão interdisciplinar: económica, espacial, jurídica e sociológica 1º Encontro : 19 e 21 de Abril de 2005 Das utopias à sociedade contemporânea. O desenvolvimento do espaço urbano. O lugar, o não não-lugar; o espaço, o anti-espaço. “Lower Manhattan, projecto de edifícios…

foram condenados por fazerem afirmações a respeito de pessoas sem fundamentação técnica condizente. Três casos prescreveram. Concluiu-se que existe desconhecimento por grande parte da categoria sobre o trabalho desenvolvido no campo da Psicologia Jurídica, especificamente na Vara da Família. O psicólogo judiciário que atua nesta área produzindo laudos não é o profissional mais representado no CRP-06. Quase dois terços dos trabalhos escritos foram considerados isentos de falhas…

ciência. Positivismo clássico e positivismo lógico; Críticas ao positivismo; Popper e o Falseasionismo; Kuhn e os paradigmas das revoluções científicas; Feyeraband e o anarquismo epistemológico; A fenomenologia de Husserl. Historicismo. Hermenêutica e estruturalismo: a problemática das ciências Procedimentos Metodológicos      Exposição oral; Leitura e discussão de textos; Seminários; Sessão de filmes; Pesquisas e trabalhos individuais e em grupo. Recursos Didáticos