Hermenêutica Jurídica Hoffmann

que porventura se joga um aclaramento da situação familiar e legal do filho de Aristóteles. Apresentamos aqui um apanhado do problema 21: 1) O testamento de Aristóteles não menciona explicitamente nenhum herdeiro; 2) Aparentemente, a explicação jurídica é simples: Aristóteles tinha, de direito, um herdeiro legítimo e universal e nenhuma disposição testamentária podia contrariar este direito natural; 3) À primeira vista, poder-se-ia identificar esse herdeiro com Nicómaco, o qual,…

especialmente desenhadas para dar respostas a um determinado problema de saúde ou aos problemas de saúde que afligem cer to gr upo 256 populacional. Com a institucionalização do SUS, mediante a lei 8.080-90, deflagrou-se um processo marcado por mudanças jurídicas, legais e institucionais nunca antes observadas na história das políticas de saúde do Brasil. Com a descentralização, novos atores incorporaram-se ao cenário nacional, e esse fato, junto à universalidade do acesso aos…

financeira tem que ser atingida. Ao chegar a cada vez mais lares, às famílias normais em vez de escritórios e universidades, as exigências para aplicar critérios de «decência» e também medidas de regulação têm crescido apesar de dificuldades jurídicas. Como nos primeiros media, logo que se nota um impacto social, cresce a exigência para o controlo e os obstáculos práticos ao controlo provam não ser insuperáveis (ver Gringras, 19997). Tornam-se cada vez mais freqüentes os pedidos de…

pelo menos, o que se espalha, o que se sabe e o que se vê... 140 Luís Edmundo Na igreja pequenina do Castelo há várias missas, várias, dadas, até, diariamente; porém, a de virtudes excepcionais, na convicção do fiel que conhece a hermenêutica que rege os desígnios do templo, é a que se diz todas as sextas-feiras, às cinco horas da manhã. E essas decantadas virtudes de exceção, que tanto seduzem a alma em geral, mais fanática do que cristã, quais são elas? Resposta:…