Hermenêutica Jurídica Hoffmann

apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ma. Flavia Piccinin Paz Gubert Profª. Ma. Glauci Aline Hoffmann Prof. Esp. Arion Augusto Nardello Nasihgil Marechal Cândido Rondon, 01 de julho de 2014. A minha família. Ao meu namorado. Aos meus amigos. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a…

ciência jurídica" que, usualmente, é uma introdução não só aos métodos do pensamento jurídico mas também uma introdução ao próprio Direito e aos seus diferentes ramos. No presente livro, porém, trata-se antes de familiarizar um pouco o estudante de Direito e, quando possível, também o leigo interessado, com essas coisas misteriosas e suspeitas que são a lógica e a metódica do pensamento jurídico e, mesmo assim, limitando a exposição aos problemas centrais da heurística jurídica…

desenvolveu através de estudo bibliográfico, tendo como principais fontes livros doutrinários, artigos científicos, jurisprudências, bem como a análise da legislação aplicável. Sempre que necessário foi utilizado o método dedutivo de abordagem e a exegese jurídica para se chegar as principais conclusões. Para uma melhor compreensão deste tema o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, o primeiro capítulo apresentará a evolução histórica da seguridade e da previdência social no…

autonomia da vontade do indivíduo, Amaral e Pona (2008) esclarecem que Este documento, enquanto testamento resulta da vontade do indivíduo, apenas e tão somente, e aqui se manifesta a autonomia da vontade. Enquanto capaz de estabelecer normas jurídicas a serem observadas pelos demais indivíduos, reveste-se da autonomia privada, fonte do direito, apta a produzir efeitos jurídicos. E enquanto princípio bioético, representa o respeito ao paciente, o respeito à pessoa humana. Desse…

econômico, as relações jurídicas e mudanças sociais no Estado Democrático de Direito e Social são, presentemente, apreendidos a partir de seus fins. A metodologia jurídica finalística conduz à compreensão dos tex­tos jurídicos, voltados para uma interpretação possibilitadora, de acordo com o pensamento jurídico pós-moderno, dirigida para a concretiza­ção do direito. Há uma consciência coletiva direcionada à realização dos princípios vitais ao equilíbrio das relações jurídicas,…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL GABRIEL KUCK HOFFMANN HEITOR BRAGANÇA KESTER JONATAS KUCHENBECKER PASSUELLO DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO RELIGIOSO ENSINO CONFIRMÁTORIO Canoas 2012 INTRODUÇÃO É necessário levar em conta muitos fatores antes de nos aprofundarmos no estudo da instrução de confirmandos. Em primeiro lugar é preciso notar que, em nosso contexto, os jovens de doze anos, idade ideal para a instrução, estão em meio a muita informação e a muitas ideologias. Em…

Paraná. A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário 1. INTRODUÇÃO A propriedade, considerada o direito Real por excelência, representa a manifestação da essência social e política de uma sociedade. Pela conformação jurídica que a propriedade assume evidenciam-se os valores políticos primordiais da estrutura de poder de um povo. Na atualidade a propriedade está conformada pela função social que, no caso da propriedade urbana, é o cumprimento do Plano…

ANS. Controle judicial. Idoso. Regulação. 1 Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós Graduando em Direito Previdenciário na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Mestrando Bolsista do Capes em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/SC. E-mail para contato: rccadvogado@hotmail.com 9 ABSTRACT: The present article has the objective of discussing the National Health…

dificuldades se acrescentam, entre as quais se destaca a de digerir sua filosofia da história, formulada às vésperas da Segunda Guerra Mundial. Com efeito, nas suas Memórias, Aron notara que a Introdução à filosofia da história – sua tese Stanley HOFFMANN, “Raymond Aron et la theorie de las relations internationales” In: Politique étrangère, Année 1983, Volume, Numéro 4. Disponível em: http://www.persee.fr/web/revues/home/prescript/article/polit_0032-342x_1983_num_48_4_5707 . Último…

jurídicos civil e comercial.............................................................................27 1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa .............................................................39 1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial.......................................................47 1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica .............................................................50 1.1.5 O nome empresarial, sua formação e…