Hermenêutica Jurídica Em Crise Lenio Luiz Streck

Giuseppe Betiol. Leu “Filosofia dos Direitos Humanos” de Heiner Bielefeldt. Aprofundou-se em “Falência da Pena de Prisão” e “Tratado de Direito Penal” de Cezar Roberto de Bittencourt. Para entender “Parcerias público-privadas” utilizou Luiz Alberto Blanchet e Luiz Tarcisio Teixeira. A compreensão acerca das “Prisões privadas: um modelo em uma nova concepção sobre a execução penal” ficou por parte da obra de Bernardo del Rosal Blasco, “Ciência do direito” de Edgar Bodenheimer e…

Constitucional. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria Geral das Constituições e Direitos Fundamentais: Sinopses Jurídicas. 11. ed. vol. 17. São Paulo: Saraiva, 2011. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo:Malheiros, 2006. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. São Paulo: Livraria do Advogado, 2011.

complementaridade e de parcialidade, para cuja aplicação se demanda uma avaliação da correlação entre o estado de coisas a ser promovido e os efeitos decorrentes da conduta havida como necessária à sua promoção.” 2 Nesta perspectiva, a hermenêutica jurídica se revela como a verdadeira base de sustentação de uma norma positivada, na medida em que promove a crucial adequação entre a estática letra da lei e o fato social controvertido, propiciando a solução mais adequada dentre os…

............................................................ 8 2.1 Considerações iniciais.........................................................................................................8 2.2 A “Lei Seca” como infração Penal: análise hermenêutica................................................9 2.3 A “Lei Seca” ante a Constituição: vista de um panorama hermenêutico.........................10 3. METODOLOGIA...............................................................................

complementaridade e de parcialidade, para cuja aplicação se demanda uma avaliação da correlação entre o estado de coisas a ser promovido e os efeitos decorrentes da conduta havida como necessária à sua promoção.” 2 Nesta perspectiva, a hermenêutica jurídica se revela como a verdadeira base de sustentação de uma norma positivada, na medida em que promove a crucial adequação entre a estática letra da lei e o fato social controvertido, propiciando a solução mais adequada dentre os…

A FETICHIZAÇÃO DO DISCURSO E O DISCURSO DA FETICHIZAÇÃO: A DOGMÁTICA JURÍDICA, O DISCURSO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DA LEI STRECK, LENIO LUIZ 1. A fetichização do discurso jurídico e os obstáculos à realização dos direitos: uma censura significativa É evidente que o Direito passa por uma crise de paradigmas, essa se dá com a contestação do paradigma vigente a partir do questionamento de sua efetividade. E o que seriam os paradigmas? Eles são espécies de modelos e pressupostos das…

Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação antinaturalista…

Rocha de Assis Moura, Sérgio Mazina Martins e Sérgio Salomão Shecaira Publicação do Departamento de Internet do IBCCRIM DEPARTAMENTO DE INTERNET Coordenador-chefe: João Paulo Orsini Martinelli Coordenadores-adjuntos: Camila Garcia da Silva Luiz Gustavo Fernandes Yasmin Oliveira Mercadante Pestana Conselho Editorial da Revista Liberdades Alaor Leite Cleunice A. Valentim Bastos Pitombo Daniel Pacheco Pontes Giovani Saavedra João Paulo Orsini Martinelli José Danilo…

de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas de todo o mundo. Neste contexto, impõe-se, uma análise jurídica de como o Judiciário e os poderes públicos atuam/devem atuar para a concretização do direito à saúde,…

poderes estatais, consagram também os valores mais importantes em uma comunidade política, constituindo, como afirmou Konrad Hesse, as bases da ordem jurídica da coletividade”8. Continua: Com efeito, na medida em que os direitos fundamentais exprimem os valores nucleares de uma ordem jurídica democrática, seus efeitos não podem se resumir à limitação jurídica do poder estatal. Os valores que tais direitos encarnam devem 5 6 7 8 GUERRA, Sidney. O direito internacional do…