Hermenêutica Juridica

1. Hermenêutica Jurídica: Conceito, aplicação e particularidades. É pacífico que durante anos o instituto de interpretação dos dispositivos que compõem o ordenamento jurídico, sobretudo o brasileiro, foi olvidado por parte considerável dos centros de ensino e produtores de conhecimento jurídico. Não obstante, é facilmente percebido a importância da ciência da interpretação das leis na atualidade; entendendo o sentido da lei, sua finalidade, a base em que se sustenta, os princípios que

1. HERMENÊUTICA JURÍDICA A Hermenêutica Jurídica é a ciência que estuda quais os métodos de interpretação jurídica que podemos fazer. Assim a função da hermenêutica é científica, abrindo novas possibilidades de métodos interpretativos. A hermenêutica também é muito utilizada em outras áreas do conhecimento, assim temos, por exemplo, a hermenêutica filosófica e a hermenêutica literária. Desta forma podemos afirmar que HERMENÊUTICA JURÍDICA é uma ciência com um objeto

Métodos de hermenêutica jurídica Hans Kelsen reconhece o caráter arbitrário do poder que interpreta as normas, construiu uma serie de técnicas e ferramentas para conformar a hermenêutica jurídica. E com essas ferramentas, o que se espera proceder melhor acerto e controle no que tange a compreensão das normas jurídicas. Esses métodos poderão ou não mudar os sentidos das normas jurídicas. Por isso, os juristas tradicionalmente expõem métodos hermenêuticos, que tratam das ferramentas…

Módulo 1 – Hermenêutica Jurídica Desenvolvimento histórico da hermenêutica Advertência inicial: Na prática pessoas fazem referência ora à expressão “hermenêutica”, ora fazem referência à expressão “interpretação” como se as mesmas fossem sinônimas. Mas se voltarmos historicamente a cada uma dessas expressões é possível observar que elas adquirirão conteúdo e sentido diferente. É extremante importante perceber que na realidade a hermenêutica constitui algo muito mais amplo do que a mera

quando da sua aplicação ao caso concreto. A aplicação ou integralização possui três fases: A primeira concerne ao conhecimento da hermenêutica. A segunda fase é da mera interpretação do direito. E a terceira, é a fase da integração propriamente dita. Dos Meios de Aplicação ou Integralização Meio Normal de Integralização: é a aplicação das regras da hermenêutica à interpretação da lei e a posterior adequação do resultado ao caso concreto. Meios Especiais: Analogia É a…

HERMENÊUTICA JURÍDICA ASSUNTO: OS MÉTODOS INTERPRETATIVOS 1.0 A INTERPRETAÇÃO - Idéias Principais: Distanciamento Histórico entre a origem do texto - Discurso oral: identificação imediata do sujeito, do verbo e do predicado no contexto. - Discurso Escrito: intenção do autor de coincidir o que o texto significa no momento da interpretação. A interpretação é sempre devedora de suas concepções à idéia do Direito da qual comungue o intérprete. O intérprete tem a função…

Hermenêutica Jurídica Introdução Hermenêutica é uma palavra de origem grega e significa “interpretar, esclarecer, traduzir”. A hermenêutica Jurídica e a ciência que estuda os meios de interpretação das leis. Muitos acreditam que esse termo deriva-se do Deus grego Hermes, que era o deus mensageiro e interprete que levava tanto as noticias dos deuses aos homens como dos homens aos deuses, e seria o deus na mitologia grega capaz de transformar tudo oque a mente humana não compreendesse afim

Resumo sobre Hermenêutica Jurídica Sua origem provém do grego, e deriva de HERMES, deus da mitologia grega, considerado o intérprete da vontade divina e seu significado é a interpretação do sentido das palavras. Hermenêutica jurídica é a teoria cientificar da arte de interpretar, aplicar e integrar o direito. A Hermenêutica traz para o mundo jurídico uma maior segurança no que diz respeito a aplicação da lei e, ao mesmo tempo, assegura ao legislador uma antevisão de como será aplicado o…

correspondente à 2ª und. da disciplina Hermenêu- tica Jurídica. Orientador: Prof. Vitor

Uma das acepções sobre a hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode-se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). Outra acepção, defendida por Paulo de Barros Carvalho, entende que a hermenêutica fornece tão…