Hermenêutica Juridica

O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes. Nesse contexto, os doutrinadores identificam em cada etapa escolas ou sistemas de interpretação do direito, que são as seguintes: 1. Escolas Tradicionais ou Legalistas ou Clássicas São escolas em

Hermenêutica Jurídica Momento Teleológico O momento teleológico investiga o fim colimado pela lei como elemento fundamental para descobrir o sentido e o alcance da mesma. Para o autor Carlos Maximiliano a técnica de interpretação teleológica à legislação deve ser interpretada de modo que abranja, não só o bem econômico e materializado, mas também outros valores, de ordem psíquica. A regra básica do método teleológico é a de que sempre é possível atribuir um propósito às normas, mas…

Pesquisa sobre Hermenéutica juridica, análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 5º da LINDB: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigencias do bem comum Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigencias do bem comum. Posicionamos-nos no sentido de que além desses artigos da LICC. Para interpretar uma norma jurídica para poder buscar o sentido correto da norma. Temos ainda que…

HERMENEUTICA E INTERPRETAÇÃO A hermenêutica possui uma relação íntima com a interpretação, muito embora ambas não se confundam. Podemos afirmar que a ideia de interpretação está relacionada a descoberta do sentido e alcance da norma, buscando o significado dos conceitos jurídicos. Nesse sentido, vale ressaltar o art. 5º da LICC que estabelece que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. A partir desse ponto de vista, interpretar

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – FACULDADE DE DIREITO TRABALHO – HERMENÊUTICA JURÍDICA Amanda Gonçalves Penna Ana Lídia de Souza Caroline Cavalheiro Grace Mabel Cerqueira 2º NA SANTOS 2013 ÍNDICE Introdução_______________________________________________03 Descrição do caso_________________________________________04 TI – Gramatical___________________________________________06 TI – Lógico-sistematica_____________________________________07

TRABALHO IED. Hermenêutica Jurídica - Escolas de Interpretação Escolas de interpretação No processo de divisão de escolas na hermenêutica jurídica , seis escolas são caracterizadas como pilares ( escola exegética , escola dos pandectas , escola teológica , escola da evolução histórica de Salleiles , escola da livre investigação de Gény e a escola do direito livre. A escola exegética que também é conhecida por vários outros nomes , como ‘’ legalistas ‘’ , teve seu inicio na França…

HERMENÊUTICA JURÍDICA I-INTERPRETAÇÃO: É a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica que tem por objetivo sistematizar princípios e regras. Interpretação é o processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas, tendo em vista a integração do sistema com a harmoniosa aplicação da fonte a um determinado caso concreto. Integrar = preencher lacunas – Sistema dinâmico; Sistema aberto. A hermenêutica visa: 1) Interpretar normas garantindo sua aplicabilidade;…

HERMENÊUTICA JURIDICA – OBS: 1. Responda, tomando como referência a nota de aula e as explicações dadas em sala de aula, escrevendo de 5 a 10 linhas em cada resposta, com letra tamanho 12. 2. Faça respostas pessoais. Respostas copiadas do texto ou iguais às dos Colegas não serão consideradas. 1. A hermenêutica existencial é aquela que resulta das experiências de vida de cada pessoa na sua comunidade nativa, manifestando-se em variadas formas. Nesse contexto, explique qual a importância

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO FACESF ALUNA: ELIZABETH CRISTINA LIMA NOVAES HERMENÊUTICA JURÍDICA BELÉM, FEVEREIRO 2015. AULA 2 De acordo com Margarida Maria Lacombe Camargo nossa sociedade ainda é preconceituosa, levando em consideração não só , em não estarmos entre os 4 países que já fazem casamento entre homoafetivos normalmente e legalizado, mas vale ressaltar que esse quadro está sendo modificado…

JURÍDICOS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 2.1 Normas jurídicas No Iluminismo se assentou a idéia de que as normas deveriam ser estabelecidas com clareza e segurança jurídica absoluta, por intermédio de uma elaboração rigorosa, a fim de garantir, especialmente, uma irrestrita univocidade a todas as decisões judiciais e a todos os atos administrativos, devendo ser o juiz o escravo da lei. Neste contexto, a segurança jurídica se confundia com a noção de justiça. Contudo, a…