Hermenêutica E Ensino Jurídico Lênio Streck

da partilha : o que divide a minha parte da vossa e o que , por outro lado , faz com que cada um de nós tome parte da sociedade . Hermenêutica Jurídica em crise : O livro “Hermenêutica jurídica em crise” discute as práticas discursivas e argumentativas dos juristas, a partir do questionamento das suas condições de produção, circulação e consumo. É a hermenêutica jurídica que atribui a responsabilidade ao operador do direito pela concreção, louvável ou reprovável, da ordem jurídica…

UNICOC – PÓS-GRADUAÇÃO PRAETORIUM INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Danielle Dantas de Lima Brasília 30.7.2011 Danielle Dantas de Lima OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pela aluna Danielle Dantas de Lima à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica

união estável comparável à família. A Min. Cármen Lúcia, por sua vez, exarou: Mas é exato que a referência expressa a homem e mulher garante a eles, às expressas, o reconhecimento da união estável como entidade familiar, com os consectários jurídicos próprios. Não significa, a meu ver, contudo, que se não for um homem e uma mulher, a união não possa vir a ser também fonte de iguais direitos. Bem ao contrário, o que se extrai dos princípios constitucionais é que todos, homens e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação…

formalista da realidade social, questionando o dogmatismo técnico-formal, e, por outro lado, a relação da sociologia com a norma positiva faz o sociólogo ter, por sua vez, uma visão mais complexa dos níveis formalizadores da vida social, sendo o jurídico um desses níveis cada vez mais presente nas sociedades contemporâneas”. (ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. O discurso dos magistrados trabalhistas sobre as transformações da categoria sociojurídica trabalho. In: MELLO, Marcelo. (Org.). Justiça e

envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito2; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais,…

Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CHAPECÓ, SC 2009 CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito

mais que sejam antagônicas, se completam na medida em que permitem a melhor compreensão do mundo jurídico moderno. São elas: a crítica ao senso comum teórico dos juristas apresentada por Luiz Alberto Warat a qual faz alusão a um conjunto de pré-noções estabelecidas e cotidianamente repetidas pelos aplicadores do direito - o que, segundo o mesmo autor, viria a impedir a fecundidade do conhecimento jurídico, tornando-o cristalizado - Em oposição à tão conhecida teoria pura do direito de…

Vladimir Carvalho da Luz CRICIÚMA 2013 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o tema da função jurisdicional prestada pelos magistrado no contexto do Estado Constitucional de Democrático de Direito, tendo como marco teórico a corrente hermenêutica do neoconstitucionalismo. A metodologia da qual este estudo se vale é o método dedutivo de abordagem, por meio de pesquisa teórica e qualitativa em livros, revistas e artigos científicos publicados em periódicos e na rede mundial…

todos da Constituição Federal Brasileira, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA, com a devida MEDIDA LIMINAR DE SALVO-CONDUTO contra ato ilegal e abusivo praticado pelo DIRETOR DO CURSO ______________________________, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE _________________________________, Prof. _________________________________, com endereço de trabalho na Rua ___________________________, _______, CEP _______________, _________________/____________, tendo em vista os…