Hermenêutica E Ensino Jurídico Lênio Streck

constitucionalidade nos principais mecanismos conformativos e de gabaritação tais como os de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e a importância que estas ações e processos tem sobre o arcabouço jurídico de uma nação, como forma de estabilização jurídica. O método de abordagem para formar este panorama acadêmico foi o prospectivo, basicamente realizado através de pesquisas bibliográficas na internet, buscando fazer um…

PLANO DE ENSINO EMENTA Conhecimento Científico: Propedêutica Geral. Pressupostos do Conhecimento Científico. Ciência e Método. Metodologia Geral. Ciências Naturais e Ciências Humanas. Ciência e Tecnologia. O Conhecimento e a Sociedade. Produção de conhecimento e produção de sentido: ciência e epistemologia. Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito. Hermenêutica e construção do Direito. Hermenêutica jurídica e

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” LTDA FACULDADE “PIO DÉCIMO” COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II CÓDIGO DA DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: 72 horas CRÉDITOS: 4 EMENTA Estudo da Estrutura do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Sistema tributário e orçamento. Da defesa do Estado e das Instituições democráticas. Da ordem econômica e financeira. Da ordem social.

Direito, mas precisamente no que concerne a um direito menos positivado. O Direito contado a partir da literatura, um modo de pensar o direito que difira do positivismo jurídico, e que ajude a se alcançar novos patamares intelectuais, deixando como critério de adoção ou não, o senso de justiça do leitor. Além de buscar reflexões jurídico-literárias, cujo eixo temático é marcado por questões que atravessam tanto o direito como a literatura. No fim das contas usa-se como peça-exemplo,…

CONJUR - Senso Incomum É possível fazer direito sem interpretar? Por Lenio Luiz Streck Hoje, quero chamar a atenção para alguns pontos importantes da teoria do direito, que anda tão desprestigiada. Faço-o com todo o cuidado acadêmico, nos limites deste espaço. E, fundamentalmente, com todo o respeito à comunidade jurídica, que, tenho a certeza, quer a mesma coisa: um sistema judiciário mais democrático, com decisões que contenham um adequado grau de previsibilidade, em que a equanimidade seja

FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA – FANEC 1 – INTRODUÇÃO É árduo o trabalho dos doutrinadores em buscar a forma correta de aplicar as normas jurídicas, tendo em vista, que com o passar do tempo, faz-se necessário, uma melhor formulação do senso crítico acerca da Hermenêutica, bem como, o modo como elas atuarão para solucionar o conflito. Para que os magistrados consigam encontrar a solução do conflito, esses se aprofundam incansavelmente em fontes…

de forma preventiva ou repressiva, através do controle de constitucionalidade. Esta atividade pode passar despercebida pela grande maioria dos cidadãos, mas tem reflexos diretos ou indiretos em algum aspecto da vida de todos. Para o operador jurídico, é hoje fundamental compreender o mecanismo do controle de constitucionalidade, pois é virtualmente impossível que a questão da constitucionalidade de normas ou atos não venha a ser aventada, cedo ou tarde, em um processo judicial,…

HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Professor: Santiago Artur Berger Sito santiagoartur@unifra.br Martin Heidegger “ser e tempo” Origens: Hermes – Filho de Zeus e Maia (estrela) Nasceu em um monte chamado Cylenne no dia 4 (metade do infinito – poder gigante em apenas uma direção). Foi enrolado e colocado em um salgueiro. No mesmo dia ele furtou o rebanho de Apolo. Ele atou galhos de árvores no rabo dos bois para que os galhos desfizessem os rastros da fuga. Hermes foi condenado a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES HERME NÊUTICA CONSTITUCIONAL ELIANE BRAGA COUTO GABRIG NITERÍO/RJ 2013 ELIANE BRAGA COUTO GABRIG HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE…