Hermenêutica E Aplicação Do Direito P 29

......................................................................... 18 3.3. Identificação e validação da posição hermenêutico-teológica do autor ...... 19 3.4. Influência da posição hermenêutico-teológica na abordagem pragmática . 29 4. ABORDAGEM EXEGÉTICA ............................................................ 31 4.1. Joyce Elizabeth W. Every-Clayton ........................................................... 31 4.2. Panorama da obra..........................

Introdução ao Estudo do Direito I |1 Sumário 1 Conceitos Básicos......................................................................................................................3 2 Norma Jurídica..........................................................................................................................4 2.1 Composição da Norma Jurídica..........................................................................................5 2.2 Estrutura da Norma Jurídica....................

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET ALUNO: RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA DATA DA ENTREGA: 23/09/2014 (Terça-feira) SEMINÁRIO III- FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Respostas 1) Podemos conceituar a expressão “fonte do Direito” como todo fenômeno capaz de originar a norma jurídica, as formas que revelarão o Direito, ou seja, o nascedouro de uma regra jurídica até então inexistente. Nos dizeres do ilustre professor Paulo de Barros, a fonte do direito seria de onde "provém o…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença…

DA IGREJA NA MÍDIA...................................................................................... 17 1.4 FORMA DE GOVERNO E ORGANIZAÇÃO........................................................................... 18 2. A PRÁXIS HERMENÊUTICA DA IGREJA DA GRAÇA ........................................ 21 2.1 A CONFISSÃO POSITIVA COMO FERRAMENTA DA VITÓRIA............................................ 22 2.2 O EVANGELHO DA SAÚDE…

PREMISSAS HISTÓRICAS E TEÓRICAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Danilo Nascimento Cruz Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI Especialista em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual) - Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI -…

Othoniel Pinheiro Neto* Direito funDamental à saúDe: um Discurso acerca Do patenteamento Da biotecnologia FUNDAMENtAL hEALth right: A SPEECh AbOUt thE PAtENtiNg OF biOtEChNOLOgy EL DErEChO FUNDAMENtAL A LA SALUD: UN DiSCUrSO SObrE EL PAtENtAMiENtO DE LA biOtECNOLOgíA Resumo: O presente artigo realiza considerações a respeito da necessidade ou não de patentear células, micro-organismos, plantas e demais elementos relacionados à biotecnologia e ao progresso científico. Pontua-se que é…

A noção de constitucionalismo moderno e de Direito Constitucional contemporâneo vêm sendo marcada, preponderantemente, pelo movimento de positivação em âmbito constitucional dos princípios gerais de Direito, sobretudo após o advento do Estado Social de Direito (1). Este movimento migratório dos princípios jurídicos para as constituições, quer pela assunção de princípios infraconstitucionais, quer pela incorporação de princípios constitutivos do Direito Internacional, acaba se…

deste trabalho, sob orientação da Drª. Profª. Mária Amália de Figueiredo Pereira, expor a Lei de Introdução ao Código Civil, ou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, como é chamada contemporaneamente, explicando do artigo primeiro ao artigo sexto e relatando a sua importância não só para o direito civil, mas como para o direito brasileiro como um todo. Também é objetivo desse trabalho traçar os fatos históricos que levaram à codificação do Código Civil Brasileiro atual,…