Hermenêutica E Aplicação Do Direito P 29

configurado em poderosas e difundidas estratégias para enfrentar criativamente a crise e construir alternativas para a organização das práticas de atenção à saúde no Brasil. Este ensaio de reflexão tem como objetivo examinar, desde uma perspectiva hermenêutica, alguns dos desafios filosóficos e práticos no sentido da humanização das práticas de saúde. O conceito ontológico de Cuidado (Sorge), de Heidegger, em suas relações com os modos de ser (do) humano, é a base da revisão crítica…

........................................................... 21 3 1. Tema Ativismo Judicial e Direito à Saúde (Exemplo) “O tema é o próprio objeto da pesquisa que se pretende realizar. Ele nos informa o assunto definido para a investigação.” (Prof. Ms. Antônio C. Amaral) 2. Delimitação do Tema A análise pragmática da atuação do Poder Judiciário de Alagoas na interpretação do direito social à saúde (Exemplo) “Delimitar um tema significa tomar uma parte do objeto escolhido,…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

GARCIA DE SOUZA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORAPLICAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 28 DO CDC. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Álvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2001 “É fácil compreender-se qual a importância que têm a exatidão e a precisão dos conceitos, a boa escolha e a nitidez dêles, bem como o…

59020090. Email: vrochafranca@uol.com.br Situação acadêmica: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atividade profissional: Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) – Professor de Teoria Geral do Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério…

do gênio de Aristóteles Lógica Clássica é aquela proveniente de Aristóteles. Teorias formuladas no livro Organon. Aristóteles, assim, pode ser considerado o Pai da Lógica. A Lógica de Aristóteles serve de alicerce para todos os demais ramos do direito. Ela foi considerada como universal. Divisão Clássica da Lógica em Formal e Material Existem várias divisões da Lógica, MESMO SABENDO QUE A LÓGICA É UMA. Todavia, vamos dividir a Lógica, inicialmente, em lógica Formal e Material.…

a política devem assumir hoje diante ∗ Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Bolsista FUNCAP. Orientador: Prof. Dr. Manfredo Araújo de Oliveira. adriam_2@hotmail.com. 198 Kínesis, Vol. II, n° 04, Dezembro-2010, p. 198-211 A ética do discurso... do contexto de sociedades informatizadas, plurais e secularizadas como as nossas? Nunca na história da humanidade as ações particulares dos homens e das mulheres tiveram conseqüências tão abrangentes,…

AUTOR – ESTADO DE XXX (VER JURISDIÇÃO EM: http://www.trf3.gov.br/trf3r/index.php?id=140) OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DO JEF DA CAPITAL DO ESTADO – ESTADO DE XXX OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO DO AUTOR – ESTADO DE XXX COMENTÁRIO N. 01: O ENDEREÇAMENTO ACIMA ESPOSADO, SERÁ UTILIZADO QUANDO OPTAR-SE PELA PROPOSITURA DA AÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL DO DOMICÍLIO DO AUTOR,…

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a…