Hermeneutica Juridica Aspecto Tecnico

1. Hermenêutica Jurídica: Conceito, aplicação e particularidades. É pacífico que durante anos o instituto de interpretação dos dispositivos que compõem o ordenamento jurídico, sobretudo o brasileiro, foi olvidado por parte considerável dos centros de ensino e produtores de conhecimento jurídico. Não obstante, é facilmente percebida a importância da ciência da interpretação das leis na atualidade; entendendo o sentido da lei, sua finalidade, a base em que se sustentam os princípios…

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: UM DIÁLOGO COM EMILIO BETTI MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE* Sumário: 1. Introdução; 2. Tipos de interpretação em Betti; 3. O objeto da interpretação segundo Betti: a forma representativa; 4. Meios de expressão da forma representativa; 5. A vivente espiritualidade e o pluralismo na interpretação; 6. A função normativa da interpretação; 7. A interpretação teleológica; 8. A interpretação evolutiva; 9. Principais traços da metodologia hermenêutica…

to de Hermenêutica? A - Hermenêutica relaciona-se à questão da lógica. B - Hermenêutica é a ciência que estuda a finalidade social da norma. C - Podemos dizer que a hermenêutica jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qua l tem por objetivos sistematizar princípios e regras. D - Hermenêutica é a ciência que estuda a anomia, ou seja, ausência de norma. E - n.d.a. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C) Comentários: A - Esta é a…

tentam avaliar certa relação entre formalismo e ceticismo. Kelsen de uma maneira diferente do que Hart, Hart deixa mais explicito propriamente do que Kelsen. Kelsen tenta criar modos de controlar o problema da indeterminação que constitui a linguagem jurídica. Para Kelsen, eu tenho uma norma superior que vai vincular as ações de normas inferiores, parte da hierarquia entre normas, ou seja, o problema dessa hierarquia é o problema dessa indeterminação. Então, o problema da indeterminação…

doutrina alega que o texto de lei deve ser tomado em seu sentido mais habitual e natural possível, entretanto, ela também nos deixa claro que nenhuma norma, por si só, consegue determinar os limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade interpretativa se torne necessária…

UNIVERSIDADE DE UBERABA HERMENÊUTICA JURÍDICA Miguel Reale UBERLANDIA- MG 2014 Natalia de Souza Resende Patrícia Mendes Neves Marcedo Rafaella Dantas Robson de Oliveira Aguiar Geisson Jordão HERMENÊUTICA JURÍDICA Miguel Reale Trabalho apresentado à UNIUBE, como parte das exigências à conclusão da disciplina Argumentação e Hermenêutica Jurídica, do 2º período do Curso de Direitos. Sob…

Horário: 7:50 Unidade: Nova América Hermenêutica Jurídica Conceito A palavra hermenêutica provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra. Todo conhecimento humano, de acordo com F.Gény, desdobra-se em dois aspectos: os princípios e as aplicações. Os princípios provêm da ciência e as aplicações, da arte. Carlos Maximiliano define hermenêutica da seguinte…

HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E DIREITOS HUMANOS Prof. Jorge Aquino Msc∗ “Interpretar não é tomar conhecimento de que se compreendeu, mas elaborar as possibilidades projetadas na compreensão”. Martin Heidegger RESUMO Rompendo com uma tradição cristalizada nas faculdades de Direito - que identifica a hermenêutica apenas com uma série de instrumentos e técnicas que permitem ao intérprete atingir o sentido de um texto - propomos uma ontologia da compreensão como lugar privilegiado para se…

Interpretação Jurídica Ao estudar sobre interpretação jurídica é comum se deparar com duas palavras que muitas vezes são tidas como sinônimas mas que carregam em si conceitos diferentes: Interpretação e Hermenêutica. No dicionário, tem-se os seguintes significados: Interpretação – ato ou efeito de interpretar; modo de interpretar; tradução, versão; explicação. Interpretar – aclarar, explicar o sentido de; tirar de (alguma coisa) uma indução ou presságio; ajuizar da intenção;…

......................................................... 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB.............................................................12 4. Aplicação da Hermenêutica Art. 4º LICC.............................................................. 21 5. Direito Constitucional e Hermêneutica..................................................................