Hermeneutica Especial

Hoje em dia virou febre no Brasil, e na aula de hermenêutica, se discutir a questão da maioridade penal, se deve ou não responsabilizar penalmente pessoas menores de 18 anos de idade pelo cometimento de atos reconhecidos no código penal como crimes. Assunto este polêmico e que aflora os ânimos das pessoas em toda sociedade. Prevê o estatuto da criança e adolescente que o menor infrator não será preso, mas tão somente recolhido. No nosso presente trabalho não iremos abordar a questão penal do ato

aspectos: Os princípios e as aplicações sendo, os princípios advindos da ciência e a aplicações, da arte. No mundo das ciências jurídicas, hermenêutica e interpretação, constituem um dos tantos exemplos de relacionamento entre princípios e aplicações. Enquanto que a hermenêutica é teórica a interpretação é totalmente de cunho prático, aplicando os ensinamentos da hermenêutica aproveitando os seus subsídios. Toda obra humana está impregnada de significados, que impõe interpretação. O…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E LINGUAGEM PROF.: DR. LENIO LUIZ STRECK SEMINÁRIO I O problema da interpretação na filosofia e na teoria do direito Fichamento obra GADAMER, Hans-Georg, Verdade e Método, v. 1 e 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 273-306; p. 335-368 RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ Em São Leopoldo, 24 de março de 2015. 1. Preliminares históricas 1.1. A questionabilidade da hermenêutica romântica e sua…

duas normas do mesmo assunto, o que fazer? Interpretação/ Hermenêutica • O caso do “proibido cães” no metro europeu. • QUANTO AOS ÓRGÃOS OU SUJEITOS • A própria lei explica como deverá ser interpretada. Declara seu sentido, alcance e conteúdo. AUTÊNTICA • Os juízes ou Tribunais interpretam através das sentenças, acórdãos, súmulas. JURISPRUDENCIAL • Feita por doutores em livros, artigos, teses. DOUTRINÁRIA. Interpretação/ Hermenêutica • QUANTO A FORMA OU MANEIRA: • GRAMATICAL: busca…

domésticos não possuírem os mesmos direitos dos demais trabalhadores regidos pela CLT, seria que o seu vínculo empregatício apesar de possuir os cinco elementos fático-jurídicos que caracterizam as relações de emprego, possui alguns elementos que são especiais, sendo eles, finalidade não lucrativa dos serviços, serviço prestado apenas a pessoas físicas ou por família, âmbito residencial da prestação laborativa e a continuidade. No que tange a continuidade há uma divergência doutrinária,…

sempre se compreendem a si mesmo e, assim o compreender é um existencial da própria condição humana, portanto, faz também parte da dimensão ontológica: é a questão do círculo hermenêutico-ontológico.” Pag. 15 “É a partir dai que a fenomenologia (hermenêutica) faz uma distinção entre ser (Sein) e ente (Seiende). Ela trata do ser enquanto compreensão do ser e do ente enquanto compreensão do ser de um outro (ou cada) modo de ser.” Pag. 15 “Assim, pode-se falar de uma transformação do…

federativo; c) já na perspectiva (também) do eventual titular de um direito a prestações sociais, a reserva do possível envolve o problema da proporcionalidade da prestação, em especial no tocante à sua exigibilidade e, nesta quadra, também da sua razoabilidade38. É impossível desdobrar a interpretação, como propõe a hermenêutica clássica: primeiro compreendo, depois interpreto para por fim aplicar e diferentemente do decisionismo de Kelsen, a interpretaç~o surgir| da applicatio,…

P O I É S I S – REVISTA DO PROGRAMA DE PÓS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – MESTRADO – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA VERSIDADE UNISUL, Tubarão, Número ESPECIAL: Biop Biopolítica, Educação e Filosofia, p. 86 - 102, 2011. By Zumblick O SUJEITO DA EDUCAÇÃO: PROBLEMATIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS A PARTIR DA NOÇÃO DE CUIDADO DE SI Nyrluce Marília Alves da Silva1 Alexandre Simão de Freitas2 Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da noção de sujeito da educação e os

HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete…

Estado de Direito contemporâneo, caracterizado como Estado Constitucional. O desdobramento neoconstitucionalista deve-se à crise pragmática da epistemologia positivista, no fim da década de sessenta, que diferenciava o direito da moral. Assim, a hermenêutica pós-positivista, dentre outros aportes, reabre o discurso jurídico para o universo dos valores ético-políticos. Isso resultou em uma série de desdobramentos importantes, dentre os quais o mais significativo passou a ser o…