Hermeneutica Especial

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

E Hermeneutica Filosofica.indd 1 N S I N O 04/12/14 15:14 EDIÇÃO Imprensa da Universidade de Coimbra Email: imprensauc@ci.uc.pt URL: http//www.uc.pt/imprensa_uc Vendas online: http://livrariadaimprensa.uc.pt COORDENAÇÃO EDITORIAL Imprensa da Universidade de Coimbra C ONCEPÇÃO GRÁFICA António Barros I NFOGRAFIA Alda Teixeira E XECUÇÃO GRÁFICA ISBN F ÍSICO 978-989-26-0891-4 ISBN D IGITAL 978-989-26-0892-1 DOI…

Hermenêutica jurídica Hermenêutica e interpretação INTRODUÇÃO A hermenêutica, na mais pura concepção da palavra, pode se dizer que é a arte de interpretar, todavia necessitamos de nos aprofundar nesse tema, ampliar o domínio de seu conceito para assim compreender o quanto…

ESCOLAS HERMENÊUTICAS Conceito e divisão A hermenêutica jurídica alcança relevo após os códigos de Napoleão; surgem as escolas hermenêuticas; Século XIX: interpretação objeto de reflexão; Concepções distintas da ordem jurídica e do sentido do labor hermenêutico; ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

HERMEUTICA JURÍDICA A palavra Hermenêutica segundo alguns autores origina-se do nome do deus grego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria uma espécie de mensageiro dos deuses. A referência a mitologia grega é rica em significados para nós, pois serviu para comparar os nossos juízes a Hermes, tendo os nossos magistrados a honrosa função de “dizer aquilo que está na lei”, ou seja, serem mensageiros dos nossos “deuses” modernos, os legisladores. Essa idéia

direitos. A analise da jus filosofia contemporânea revela uma expressão cada vez maior da Axiologia Jurídica sobre o tratamento de temas jurídicos de uma forma geral. Tal expressão aponta para a aproximação entre Direito e Ética, que reconfigura a hermenêutica pós-positivista e a teoria material da Constituição. Esta aproximação do Direito assinala também a passagem, como aborda Miguel Reale, da Jurisprudência dos Interesses para Jurisprudência dos Valores, a qual é a mesma…

social; Fundamentos do Direito; Fontes do Direito; Procedimentos de integração; A norma jurídica: estrutura, características e classificação; Planos de validade da norma jurídica; Sistema e ordenamento jurídico; O Direito no tempo e no espaço; Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional; Teoria da Relação Jurídica; Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas; Direito Subjetivo. Objetivos gerais …

histórico. O constitucionalismo, com sua riqueza histórica e sofisticada evolução ao longo dos últimos dois séculos, jamais foi sondado com a profundidade que hoje dedicam estudiosos do mundo todo (Maurizio Fioravanti, Peter Häberle, Horst Dippel) e, em especial, do Brasil (Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Menelick de Carvalho Netto, entre outros). A contextual transição de paradigmas do Estado pós-moderno, em que avulta o signo do multiculturalismo, desencadeado pela integração de…

a mercadoria.) retirado do livro do tercio mas por exemplo em uma clausula de um contrato , essa interpretação perde um pouco do valor deixando mais eminente a intenção dos contraentes, esse tipo de interpretação é apenas o primeiro passo da hermenêutica. Existe também o fato de mais de uma lei e/ou artigo falar de uma mesmo assunto podendo assim ter mais de uma interpretação, este é chamado de principio logico. As leis e normas podem haver confronto pelo fato de que existem algumas…