Hermeneutica Especial

ESTUDOS DIRIGIDOS A Artigo Científico apresentado à disciplina Estudos Dirigidos A, do Curso de Direito, da Faculdade Centro Universitário Módulo – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota total. A HERMENÊUTICA JURÍDICA E O DIREITO COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA PESSOA HUMANA: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Alex Braga* RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um Artigo Científico, bem

Prof. Marcelo Cacinotti Costa Hermenêutica Jurídica UNUCRUZ Conceito de Ciência Jurídica – ideia de um conhecimento rigoroso para o Direito (formas jurídicas). Certamente o “rigor” que mais sucesso apresentou no âmbito da ciência jurídica contemporânea é aquele que é praticado a partir de uma analogia com o método das ciências da natureza, em especial da matemática (apogeu no século XVIII). A ideia de construção racional de um Sistema Jurídico – adequado em termos lógicos…

desrespeito ao estatuto ético da palavra cria as condições de arbítrio e violência (quando a palavra fracassa somos também capazes das maiores arbitrariedades) (MS, 2000a). Poderíamos dizer que o documento possui algumas afinidades com a perspectiva hermenêutica gadameriana. Para o filósofo Gadamer (1997), toda compreensão é um exercício hermenêutico e o estudo da linguagem é o caminho para a análise dos significados. O autor define que a linguagem é o que constitui o ser como ser de…

Os princípios da Moderna Hermenêutica Constitucional Os princípios de interpretação constitucional defendidos pela corrente que vê a Hermenêutica Constitucional como espécie da Hermenêutica Geral, originalmente expostos por Hesse e sobre os quais discorrem, dentre outros, Alexandre de Moraes, J. J. Gomes Canotilho e Inocêncio Mártires Coelho, são: 1) a Unidade da Constituição; 2) a Concordância prática (ou Harmonização); 3) a Exatidão Funcional (ou Justeza, ou Correção Funcional, ou…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O

revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível, ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. A revogação é, portanto, expressa ou tácita. A lei nova que estabelecer disposições gerais ou especiais a par das já existentes não revoga nem modifica a lei anterior. Assim, lei nova e lei antiga coexistem. A revogação é definitiva, pois a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. 2.1 Conflitos das…

TEORIA DO DIREITO PENAL CÓDIGO: CJ04055 CARGA HORÁRIA: 68h  EMENTA: Direito Penal e Constituição. História e funções do Direito Penal. Direito Penal e Política Criminal. Hermenêutica do Direito Penal. Introdução à teoria do crime.  UNIDADE I: DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO 1. Conceito de Direito Penal. 2. A relação entre Direito Penal, Estado e poder. 3. As características do Estado Democrático de Direito, no que concerne ao exercício do poder de punir. 4. Bem jurídico e bem jurídico-penal

precursora do sistema nervoso central) sofre um defeito em seu fechamento. Tal defeito não pode ser ligado a causas específicas, sendo certo que vários eventos podem ocasioná-lo. Dentre eles podemos citar a deficiência de vitaminas do complexo B, em especial o ácido fólico, a ingestão de álcool, o tabagismo, questões genéticas e, até mesmo, a submissão da gestante a altas temperaturas. Deste defeito resulta que a estrutura encefálica é inexistente ou, caso existente, é amorfa, estando…

como isso ocorre? Segundo Husserl, cada vivência do objeto se liga à outra de modo contínuo, formando uma síntese e se apresenta à consciência como unidade. Questão 4 Na história da filosofia, a fenomenologia tem três significados especiais. Na segunda metade do século XVIII, era sinônima de “teoria das aparências”, expressão cunhada pelo filósofo Jean-Henri Lambert para distinguir a aparência das coisas do que elas são em si mesmas. Com Hegel, em Phänomenologie des…

divide-se em três capítulos, nos quais serão abordadas algumas teorias, os quais irão nos guiar. São abordados temas como a Teoria da recepção, por Hans Robert Jauss e Wolf Gang Iser, A fenomenologia e a Crítica fenomenológica, por Husserl, a Hermenêutica do ser, entre outros. O trabalho será interligado a literatura Machadiana e na sua importância na Literatura Brasileira. SUMÁRIO…