Hermeneutica Especial

www.psicologia.com.pt MEDIAÇÃO, PSICOLOGIA E HERMENÊUTICA Cláudio da Silva Ribeiro Dr. em Psicologia pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor-pesquisador da USS – Universidade Severino Sombra, Vassouras, Rio de Janeiro – Professor-coordenador de Ensino à Distancia do CEDERJ/PAIEF./UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Leandro Dourado Nogueira Mestrando em Direito Processual pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro…

HORÁRIO PARA 1ª AVALIAÇÃO DO SEMESTRE Número: CCG-FOR-01 Aprovação: Diretor Operações REVISÃO:01 1 º período MA SL ____Bloco ADEA – HORÁRIO MAIO/ 2013 (CALENDÁRIO ACADÊMICO ESPECIAL) 07/05/2013 08/05/2013 PORTUGÊS JURÍDICO METODOLOGIA DA CIÊNCIA Fernando Augusto EAD AVALIAÇÃO 06/05/2013 ECONOMIA 09/05/2013 FILOSOFIA Gabriel Azevedo AVALIAÇÃO 10/05/2013 SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Luani Macário AVALIAÇÃO SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA Luani Macário AVALIAÇÃO INTERVALO…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural,

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em…

aplicação ou integralização possui três fases: A primeira concerne ao conhecimento da hermenêutica. A segunda fase é da mera interpretação do direito. E a terceira, é a fase da integração propriamente dita. Dos Meios de Aplicação ou Integralização Meio Normal de Integralização: é a aplicação das regras da hermenêutica à interpretação da lei e a posterior adequação do resultado ao caso concreto. Meios Especiais: Analogia É a aplicação de um principio jurídico que alei…

lei superior revoga a inferir - aplicam-se as normas constitucionais, depois as normas legais (entre a lei ordinária a lei complementar há campos materiais diferenciados de competência) e finalmente as normas infra-legais; - especialidade – a lei especial revoga a geral – aplicam-se as normas menos amplas e depois as mais amplas; - cronologia – a lei permanente(tem prazo de vigência indeterminado) posterior revoga a anterior. 2) Analogia – fonte secundária – trata-se de aplicação de…

fundamentos jurídicos, finalidade, natureza jurídica e alguns exemplos jurisprudenciais que versam sobre a aplicação de tal princípio. Palavras - chave: Interpretação conforme à constituição. Técnicas de decisão. Controle de constitucionalidade. Hermenêutica constitucional. INTRODUÇÃO Visando atenuar a inevitável tensão entre os poderes legislativo e judiciário oriunda do controle de constitucionalidade dos atos normativos, surgiram no direito comparado as…

FACULDADES SANTO AGOSTINHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Hermenêutica Professor: Igor Estudante: Turma: 4°Período A (noturno) Exercício 1) Conceitue as seguintes espécies de interpretação. A) Gramatical: É aquela que, hoje em dia, toma como ponto de partida o exame do significado e alcance de cada uma das palavras do preceito legal. É a mais antiga das espécies de interpretação, e tempo houve, no direito romano, em que era a única permitida, pois como

id a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 I gn á cio Me n d e z K e rst e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 5 CAPÍTULO 1 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos…

LACERDA Data do Julgamento: 17/06/2008 Data da Publicação: 01/07/2008 Inteiro Teor: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. GARANTIA DO JUÍZO. HERMENÊUTICA JURÍDICA. Se oferecidos embargos à execução fiscal e o Agravante não oferece garantia ao Juízo, deve-se aplicar o velho mas sempre atual princípio de hermenêutica jurídica segundo a qual a ""lex specialis derogat lex generale"". AGRAVO Nº 1.0024.07.792941-2/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE (S):…