Hermeneutica Especial

a fenomenologia hermenêutica proposta por Heidegger. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Heidegger sobre pré-compreensão, diferença ontológica e angústia. Partindo-se do conceito e das funções da boa-fé objetiva, tenta-se demonstrar que a apreensão do que seja uma conduta ética aceitável exige do intérprete o divórcio da postura hermenêutica fundada no paradigma clássico do cogito cartesiano. Palavras-chave: 1. Boa-fé objetiva; 2. Fenomenologia; 3. Hermenêutica…

lei superior revoga a inferir - aplicam-se as normas constitucionais, depois as normas legais (entre a lei ordinária a lei complementar há campos materiais diferenciados de competência) e finalmente as normas infra-legais; - especialidade – a lei especial revoga a geral – aplica-se as normas menos amplas e depois as mais amplas; - cronologia – a lei permanente (tem prazo de vigência indeterminado) posterior revoga a anterior. 2) Analogia – fonte secundária – trata-se de aplicação de…

j. ( v "•.t. '. * MEDIÇÃO \ 1:80173 R541Í 4.ed. ' Francisco Alves qualidade há mais de um século UFES 138187 H(M,I\S Francisco Alves Interpretação e Ideologias Nesta obra, Paul Ricoeur aceita o desafio de estabelecer um confronto entre hermenêutica e ideologias. Trata-se de uma decodificação interpretativa do universo dos signos presente na elaboração dos discursos das ciências humanas e sociais, bem como de uma tomada de posição crítico-interpretativa dos discursos ideológicos…

Professor: MSc. Nilzo Felisberto Interpretação do Direito (Exegese Jurídica) A Interpretação das Normas é tratada pela “Hermenêutica Jurídica”, teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. “A Hermenêutica abrange a interpretação e a integração e, quiçá, a própria aplicação, que é a finalidade última de toda interpretação e integração”.

HERMENÊUTICA JURÍDICA CONCEITO A palavra Hermenêutica segundo alguns autores origina-se do nome do deus grego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria uma espécie de mensageiro dos deuses. As palavras “hermenêutica” e “interpretação” foram muito frequentemente confundidas por nossos autores e não raro usadas como sinônimos. Entretanto, preferimos consignar que esses dois termos se distinguem, se ligando por uma idéia de processo e fim. “O

são conferidos e que deveriam ser de responsabilidade do Legislativo, ou seja, são decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem que haja previsão legal expressa. Esse fenômeno é decorrente de uma “nova hermenêutica constitucional”, onde o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal interpretam princípios e cláusulas abertas na constituição, que diante da “omissão legislativa” pronunciam-se sobre determinadas matérias que seria competência do Legislativo…

doméstica e familiar contra a mulher foi a única e grande razão para o artigo 41 da Lei 11.340/2006, determinar de forma expressa que aos crimes praticados com violência doméstica, independentemente da pena cominada, não se aplica a Lei dos Juizados Especiais Criminal. A violência contra a mulher se insere em uma problemática que, necessariamente, abrange questões ligadas á igualdade entre sexo. Desta forma conceituamos os termos constitucionalidade e inconstitucionalidade de uma…

O renomado autor alcança seu objetivo ao dissertar sobre hermenêutica jurídica. O autor inicialmente esclarece que há identidade no que tange à interpretação que conduza ao alcance e ao sentido da norma jurídica, uma interpretação do direito e não da norma em si. Assim a interpretação do direito (jus) conduz à segurança jurídica, enquanto que a interpretação da lei (lex) sem busca de sentidos jurídicos, sendo alcançada tão somente aspectos gramaticais, não almeja o justo que condiz

HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Professor: Santiago Artur Berger Sito santiagoartur@unifra.br Martin Heidegger “ser e tempo” Origens: Hermes – Filho de Zeus e Maia (estrela) Nasceu em um monte chamado Cylenne no dia 4 (metade do infinito – poder gigante em apenas uma direção). Foi enrolado e colocado em um salgueiro. No mesmo dia ele furtou o rebanho de Apolo. Ele atou galhos de árvores no rabo dos bois para que os galhos desfizessem os rastros da fuga. Hermes foi condenado a…

Pentateuco. (Pentateuco). R: Uma da revelação do caráter de Deus é a provisão para seu povo redimido, tudo o de que ele necessita espiritualmente, estabelece a lei, também faz aliança com eles, estabelecendo uma relação incomparável, fazendo-os seu especial tesouro, e quando há o pecado no meio do seu povo escolhido, o Senhor lhe proporciona um sistema de sacrifício, para a purificação, portanto Deus é misericordioso, Santo, único, amor, justiça, tanto no passado presente e no futuro. …