Hermeneutica Especial

26/02/14 Hermenêutica jurídica Pentateuco - lei mosaica(Moisés) antiguidade e idade média - pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade…

quantidade de pessoas que passam fome, este é um direito fundamental de toda pessoa humana e precisa ser combatido urgentemente, pois na sua esteira todos os demais direitos também são violados. A situação é tão dramática que o suíço Jean Zigler, relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, concluiu que o Brasil não garante a seu povo esse direito, assegurado pelo Pacto Número 1 da ONU. Jean Zigler atribuiu três causas à fome: o latifúndio e a concentração de terras,…

1 Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito Gustavo Rabay Guerra Mestre em Direito Público ‐ UFPE. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica As leis são formuladas em termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre

Grande do Sul (AJURIS). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Sumário Princípios de hermenêutica das ações constitucionais....................................................... 11 Princípios constitucionais....................................................................................................... 11 Princípio da supremacia

normas. 3. ( ) A Lei de Introdução ao Código Civil contém critérios de hermenêutica jurídica. 4. ( ) A Lei de Introdução não é parte integrante do Código Civil, por ser aplicável a qualquer norma e por conter princípios gerais sobre as leis em geral. 5. ( ) A Lei de Introdução é um código de normas que não tem por conteúdo qualquer critério de hermenêutica jurídica. 6. ( ) a lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior que…

respeitados. Através da decisão estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a interrupção de gravidez anencefálica , fica a critério de cada uma delas tomar sua decisão,para isso o Conselho Nacional de Medicina formou uma comissão especial para estabelecer critérios para diagnóstico de anencefalia. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 54 Filosofia e Ética Jurídica 2° série Etapa 1 Resumo: Uma grande decisão foi tomada pelo STF (Supremo Tribunal…

............................................................ 8 2.1 Considerações iniciais.........................................................................................................8 2.2 A “Lei Seca” como infração Penal: análise hermenêutica................................................9 2.3 A “Lei Seca” ante a Constituição: vista de um panorama hermenêutico.........................10 3. METODOLOGIA...............................................................................

um Direito com viés social. Hermenêutica Temos de observar que a linguagem é a base das relações sociais, motivo pelo qual faz-se necessário uma adaptação desta linguagem ao mundo do direito. Analisando assim qual código comunicativo pode ser estabelecido como base de língua padrão, criando assim um semiológico. Importante ressaltar o conceito e características da nomenclatura hermenêutica para adentrarmos no trabalho. O termo hermenêutica é de origem grega,…

Antonio e Ana, e às minhas queridas irmãs Monia, Monica e Milka (sem esquecer os cunhados Beto e Du, claro!). Vocês foram peças fundamentais para eu chegar aqui. Tenho orgulho de fazer parte dessa família! À Primeira Igreja Batista da Lapa, em especial ao Pr. João Marcos Morilha. “Shepherd Johnny”, obrigado pela força nestes quatro anos, e por entender meus questionamentos, angústias e ausências. Jamais esquecerei seu apoio! 5 AGRADECIMENTOS Ao meu Deus, Pai amoroso que…

Hermenêutica Filosófica e Direito Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha* I – INTRODUÇÃO É possível ao jurista apropriar-se das estruturas conceituais da hermenêutica filosófica, a fim de descortinar um horizonte mais promissor para o Direito? Esta a pergunta fundamental que guia estas reflexões. Contudo, antes do enfrentamento da questão principal, devemos ocuparmo-nos de outra, mais basilar, qual seja, a de saber o que é a hermenêutica filosófica. Portanto, o trabalho terá início com uma