Hermeneutica Especial

FICHAMENTO DA OBRA: Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais Luiz Henrique Urquhart Cademartori Francisco Carlos Duarte Amana Kauling Stringari FICHAMENTO DA OBRA: CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart (coord.) Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais / Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francisco Carlos Duarte, Amana Kauling

4. Hermenêutica 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Pretendemos agora discutir alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para o conhecimento e a prática do direito. Não convém, entretanto, num ensaio de modestas proporções coligirmos todos os postulados teóricos desse novo paradigma. Importa apenas registrarmos que a chamada hermenêutica filosófica, vinculada ao pensamento fenomenológico, aspira aos propósitos de oferecer um fundo comum às…

1) Identificação Disciplina: Hermenêutica e Argumentação Jurídica Código: DIR 172 Carga horária total: 45 Atividades teóricas: 35 Atividades práticas: 10 Semestre letivo: III Professor: Jaci Rene Costa Garcia 2) Justificativa da disciplina A presente disciplina está inserida dentre as denominadas disciplinas propedêuticas e contribui de forma decisiva na construção de uma base teórica que contribuirá para a segurança e para o desenvolvimento emancipatório do acadêmico,…

1. A Hermenêutica Adotando o ensinamento de Carlos Maximiliano de que a Hermenêutica "tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito", podemos conceituar a Hermenêutica Constitucional como o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das normas constitucionais. Distingue-se a Hermenêutica da interpretação e da aplicação: Hermenêutica é a ciência que

APS – Atividade Prática Supervisionada Hermenêutica e Análise do art. 5º da Lei de Introdução das Normas Brasileiras Índice Introdução 6 O Que é Hermenêutica? 6 Quanto a Interpretação 7 Sistema e Aplicação do Direito 8 Causas de interpretação viciosa e incorreta – aplicação do direito 9 Direito Comparado 9 Elementos da Hermenêutica 9 Fatores Sociais 10 O…

jurisprudência clara e eficaz criada recentemente; Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Em decisão de 25 de agosto de 2009, a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, decidiu, em grau de recurso especial (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n.º 972.902-RS), deferir – em respeito ao “Princípio Ambiental da Precaução” – a inversão do ônus da prova (em desfavor da empresa demandada), que havia sido negada nas instâncias inferiores, numa…

por causa da sua fé. A propósito, este ano está sendo comemorado o 4º centenário do Edito de Nantes, que concedeu aos huguenotes certa tolerância religiosa, e cuja revogação posterior produziu a famosa "igreja no deserto." Também merece destaque especial o papel da fé reformada na história da nação holandesa, em sua luta pela independência contra a tirania espanhola, em sua ênfase na liberdade religiosa, em sua atuação no Brasil colonial. 3. Líderes reformados: poucos conhecem a…

pensamento de forma poética. (GABRIEL, 1990, p. VII) Há, portanto, no pensamento filosófico esta tensão entre o poético e o científico, ao mesmo tempo em que constitui sua especificidade e influencia também a própria literatura. Vários estudos de hermenêutica filosófica e literária levam em conta este debate iniciado por Platão e Aristóteles, chegando a filósofos como Nietzsche, Heidegger, Sartre e Derrida. E não se pretende simplesmente fazer opção por um pensador em…

17/8/2014 Apostila hermenêutica jurídica. 1. HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como estacomunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é

4° Período Direito CRITICA DO TEXTO HERMENÊUTICA JURÍDICA E A QUESTÃO DA TEXTURA ABERTA Professor: Leosino Bizinoto Macedo Aluno(a): Ellem Mendes Luiza Patrocínio de Souza Uberlândia 2014 A CARGA SUBJETIVA NA INTERPRETAÇÃO A Hermenêutica Jurídica apresenta uma peculiaridade importantíssima, qual seja, permite interpretar o ordenamento jurídico dando-lhe um novo significado que, muitas vezes, não foi almejado pelo próprio legislador. É um erro