hermineutica constitucional

ABSTRACT

Initially we did a summary of the concept of legal interpretation, going to weave some comments about the new constitutional legal interpretation, considering publicist, based in the theory of values and it distances of positivism. Forward we explain about jusnaturalism based in the natural law; positivism, that link the right to the law; and; to the post positivism where the constitution is placed as the base of the juridical planning. It was also necessary to comment the methods of the majestic philosophers known internationally, also about the Brazilian scholars that explain the constitutional hermeneutics and we realize that all scholars have different manners, methods and requirements to the interpretation, doing everyone of them, to contribute in some manner to increase the constitutional hermeneutics.

SUMÁRIO

1 TEMA ................................................................................

2 INTERPRETAÇAO DO TEMA­­­­­ ­­­­­..........................................

3 CRITÉRIO DE INTERPRETAÇAO ........................................... 4 PRINCIPIOS DA INTERPRETAÇAO.......................................

5 CONCLUSAO............................................................................ 6 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ........................................

1. A Hermenêutica

Adotando o ensinamento de Carlos Maximiliano de que a Hermenêutica "tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito", podemos conceituar a Hermenêutica Constitucional como o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das normas constitucionais.

Distingue-se a Hermenêutica da interpretação e da aplicação: Hermenêutica é a ciência que fornece a técnica para a