Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais

FICHAMENTO DA OBRA:

Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Francisco Carlos Duarte
Amana Kauling Stringari

FICHAMENTO DA OBRA:

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart (coord.) Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais / Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francisco Carlos Duarte, Amana Kauling Stringari (coords.) / Curitiba: Editora Juruá, 2012.

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA

1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO:

2. OBRA EM FICHAMENTO:
CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart (coord.) Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais / Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francisco Carlos Duarte, Amana Kauling Stringari (coords.) / Curitiba: Editora Juruá, 2012.

3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO:
Durante a leitura da obra, foram encontrados vários trechos a serem destacados como os mais importantes, e que irão auxiliar na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, conforme seguem abaixo: 4.1. Conceito de dever do Estado no âmbito da Seguridade Social, 4.2. Requisitos da Assistência Social, 4.3. Definição do Requisito Mínimo, 4.4. Seguridade Social como Direito Fundamental, 4.5. Conceito do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, 4.6. Classificação de Miserabilidade, 4.7 Indagação sobre a aplicação do requisito mínimo, 4.8 Entendimento Jurisprudencial Sumulado, 4.9 Direito e Moral, 4.10 Mínimo Existencial, 4.11 Definição de Igualdade, 4.12 Direitos Sociais, 4.13 Direcionamento da aplicação da Norma Constitucional, e 4.14 Requisito Econômico.

4. DESTAQUE CONFORME REFERENTE:

4.1 “Por tal razão, não há que se confundir as três esferas que compreendem a