Hermeneutica E Sua Eficacia

aluno deverá apresentar um resumo deste texto na av2 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. Quanto à "hermenêutica jurídica", o termo é usado com…

a observar pelo Tribunal Constitucional nas suas relações com o legislador e governo. Este princípio tende a ser considerado mais como um princípio autônomo de competência do que como um princípio de interpretação constitucional. PRINCÍPIO DA EFICÁCIA INTEGRADORA O princípio do efeito integrador, como tópico argumentativo, não assenta numa concepção integracionista de estado e da sociedade conducente reducionismos, autoritarismos, fundamentalismos e transpersonalismos políticos.

tem-se utilizado muito na educação a abordagem das pesquisas qualitativas. Trata-se de um modo de investigação surgido com o movimento de rejeição ao modelo positivista de produção do conhecimento, que se estende desde a fenomenologia, passando pela hermenêutica, à dialética em seus diferentes desdobramentos, tendo como objetivo principal apreender os fatores não considerados pelas pesquisas de ordem hipotético dedutivas. O artigo propõe uma discussão sobre a forma de recepção das…

jurídico estatal. O positivismo jurídico (paradigma dominante) propõe, como tarefa principal do profissional do direito, captar a vontade do legislador ou da lei, sendo necessário, para isto, que ocorra a interpretação do conjunto normativo. A hermenêutica pesquisa e desenvolve os métodos de interpretação e, para tratar de exegese da norma jurídica, determinando seu real alcance e sentido, sobreleva abordar a Teoria Pura do Direito, cujo entendimento aponta que, de uma mesma norma…

LÍLIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 295 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Sidney Guerra* Lílian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções gerais de Hermenêutica Jurídica. 2. A interpretação das normas constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando suas…

coativamente, para obediência da sociedade. CONCEITO: Tem objetivo de orientar a conduta de obrigatoriedade compulsória, regulando a vigência, eficácia e possibilitando soluções de conflitos de normas no tempo e no espaço, fornecendo critérios de interpretação (hermenêutica), fazendo a integração entre as normas, e preenchendo as lacunas da lei ao garantir eficácia globalizada com a certeza de uma segurança com qualidade estável a ordem jurídica. PRINCIPAIS CARACTERISTICAS: Em…

com a teoria do direito como integridade. Esta traz a melhor explicação sobre uma concepção de direito preocupada com a legitimidade democrática de suas decisões, que não se quer ancorada no passado, mas hábil a teorizar uma evolução pela via hermenêutica. Palavras-chave: Crise do Positivismo; Mutação Constitucional; Interpretação construtiva do direito; Princípios jurídicos. ABSTRACT The research begins from the current discussion about the rhetorical use of the…

objetivo é criar corpos “dóceis e úteis”, através da vigilância, sanção e exame. Alienar a vontade individual é condição para a criação de corpos dóceis e úteis. Focault também fala em disciplina tática, que é a técnica em construir aparelhos de eficácia ampliada, com corpos localizados, atividades codificadas e aptidões formadas, como se fosse uma engrenagem subordinada a uma máquina. Para FOCAULT, a prisão: - não reduz a criminalidade - produz reincidência - fabrica delinqüência…

introdução de matérias, de caráter indispensável, na graduação do acadêmico de direito como, por exemplo, a Hermenêutica Jurídica. A ciência intitulada como Hermenêutica é a ciência da interpretação, tendo diversos vieses; um deles está a Hermenêutica Jurídica. Esta visa à interpretação do sentido e alcance das expressões do Direito. Por fim, Maximiliano (2009) ressalta que a Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar. O hermeneuta não irá somente tornar claro a…

-Conceito com múltiplos significados. Conceito interpretativo(divergências). -A influência do positivismo jurídico: (a)apego à literalidade da lei e (b)discricionariedade nas hipóteses de lacunas. 1.2.Fontes do Direito e Hermenêutica Jurídica -A Viragem Hermenêutica no Direito. A Figura de Hermes. Não há aplicação das fontes sem compreensão. -Como ocorre a compreensão? Ultrapassando o subjetivismo e o arbítrio judicial. -A importância dos textos normativos. Não há um sentido metafísico