Hermeneutica E Sua Eficacia

Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de…

Universidade Bandeirante/Anhanguera Curso Direito 5º semestre Rodrigo Lima RA 44444444444 Interpretação e Hermenêutica Jurídica Uma das características que distingue os homens dos animais é a comunicação oral e escrita e por isso, usá-la e compreendê-la é essencial para um convívio adequado em sociedade, já que em toda linguagem há um grau não eliminável de incertezas. No Direito não é diferente, a interpretação correta e adequada da linguagem jurídica é fundamental,…

direito que estuda a interpretações das norma jurídicas chama-se hermenêutica jurídica, que não se confunde com a prática da interpretação em si, a hermenêutica é a ciência que fornece a técnica e os princípios segundo os quais o operador do Direito poderá aprender o sentido social e jurídico da norma jurídica em exame, enquanto a interpretação consiste em desvendar o real significado da norma. Assim define Vicente Raó: “a hermenêutica tem por objeto investigar e coordenar por modo…

constitucional ter a mais ampla efetividade social. Portanto o princípio da máxima efetividade das normas constitucionais (ou princípio da interpretação efetiva) consiste em atribuir na interpretação das normas oriundas da Constituição o sentido de maior eficácia, utilizando todas as suas potencialidades. Esse princípio é utilizado com maior incidência no âmbito dos direitos fundamentais, embora devesse ser aplicado a todas as normas constitucionais. Segundo Canotilho,”é um princípio…

Valores, regras e princípios: o panprinciologismo e a “refundação positivista” em pleno Estado Democrático de Direito pós-positivista, ou, de como tudo isso é feito “em nome do novo paradigma do direito”. In: ______. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. cap. 13.5, p. 475–543 . 13.5. Valores, regras e princípios: o panprinciologismo e a…

o tridimensionalismo genérico e abstrato. Mas, se ao contrário, num processo de integração, esse estudo procurar correlacionar os três elementos fundantes do direito, ter-se-á o tridimensionalismo específico e concreto, englobando os problemas de fundamento, eficácia e vigência. Reale ainda acrescenta que esses elementos do direito se exercem influência, fazendo surgir pólos autônomos que, numa relação de dialética cultural, entram em conflito e, por via do elemento norma, chegam à…

ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. Uma (re)discussão à luz da hermenêutica. Valdivino Nunes da Silva* RESUMO O presente artigo tem a finalidade de analisar a contribuição da hermenêutica para o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário em quanto Estado Democrático de Direito no Brasil. Para a consecução desses objetivos, fez-se a devida investigação da obra de LEIRIA, Maria Lúcia Luz, ressaltando todas as inovações da hermenêutica filosóficas inclusive, trazidas por esta…

Janeiro: Renovar, 2003. NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002. PASCAL, Georges. O pensamento de Kant. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1977. PIMENTA, Paulo Lyrio. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. São Paulo. Ed. Max Limonad, 1999. ______. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. ______. Direitos Humanos,…

I - Referência GUERRA, Sérgio. Direito administrativo e a nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico (REDAE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº. 19, agosto/setembro/outubro, 2009. [Internet] Disponível em: . Acessado em: 20 de julho de 2010. II - Sobre o autor Sérgio Guerra é Doutor em Direito e Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, na qual ocupa

Luiz Renato (Orgs), et al. Sociologia Geral e do Direito. Campinas: Alínea, 2010 – Cap7 A Eficácia do Direito, p.145 a 155 Resenhado por, Paula Santos Barros, 1° período de Direito, turma I noturno. Quando se fala em eficácia a idéia primordial é saber se as normas jurídicas são cumpridas a quem foi direcionada e souber se o não cumprimento as autoridades públicas estão fazendo valer com coerção. A eficácia significa que a norma cumpriu a finalidade a que se destina, pois, pois foi…