Hermeneutica E Sua Eficacia

dominação. 6.ª ed., São Paulo: Atlas, 2011. REALE. Miguel, Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva. 2011. TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011. VALVERDE, Thiago Pellegrini. Fontes do Direito, Hermenêutica Jurídica e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. São Paulo: Conceito Editorial, 2012. 07/04 Unidade 7 FONTES DO DIREITO Fontes do Direito. Conceito. Fontes Estatais: Lei e Jurisprudência. Fontes não estatais:…

j. ( v "•.t. '. * MEDIÇÃO \ 1:80173 R541Í 4.ed. ' Francisco Alves qualidade há mais de um século UFES 138187 H(M,I\S Francisco Alves Interpretação e Ideologias Nesta obra, Paul Ricoeur aceita o desafio de estabelecer um confronto entre hermenêutica e ideologias. Trata-se de uma decodificação interpretativa do universo dos signos presente na elaboração dos discursos das ciências humanas e sociais, bem como de uma tomada de posição crítico-interpretativa dos discursos ideológicos…

129 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A IDEOLOGIA DO INTÉRPRETE: O PROCESSO DE HEGEMONIA NA HERMENÊUTICA Júlio César de Sá da Rocha Prof. Auxiliar do Dep. de Ciências Sociais Aplicadas Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Ambiental - PUC/SP RESUMO — O artigo tem como fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo, que o direito é instrumento da disputa de hegemonia na sociedade. A interpretação jurídica tem uma importância…

A interessante obra intitulada Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito,de cunho profundo e revolucionário, constitui o principal alicerce de nossa reflexão. O autor critica o ensino jurídico no Brasil. Trazendo fortes e irrefutáveis argumentações acerca do distanciamento entre o magistério e a realidade social brasileira. Atuando sob forte influência do filósofo alemão Hans-Georg Gadamer, o autor afirma que ao transformar o…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo teórico-científico correlacionando o instituto da Hermenêutica Jurídica e sua importância no processo de humanização da lei, bem como na manutenção da ordem política. Hodiernamente para melhor aplicação do Direito e da Justiça, busca-se não a aplicar a lei pura e simples, pois, chegou-se na conclusão que, para se alcançar a justiça, é preciso ir além das palavras descritas nos códigos, até que se chegue ao seu espírito,

constitucional • Eficácia Função Hermenêutica • A Ciência do Direito tem a tarefa de: o Interpretar normas o Verificar a existência de lacunas indicando os instrumentos de integração o Afastar contradições ou antinomias, indicando os critérios para solucioná-las Ela se divide em: Hermenêutica Filosófica – não chega a decisão. Hermenêutica Jurídica – caso concreta, ela pega a Linguagem Normativa para a Linguagem da realidade e quem faz esse elo é a Linguagem…

integração orienta o juiz para localiza-las ( normas) Principio de Completude de ordenamento jurídico. O Direito positivo é pleno, tem respostas para todas as questões sociais. O juiz não fica sem julgar em caso de lacuna , ou obscuridades na lei. Eficácia na Lei no tempo. Vigência= validade da lei, Vacation legis= 45 dias após publicação. Estrangeiro = 3 meses. Promulgação- é a existência da lei. Represtinação- 1º lei é revogada pela 2º , que é revogada pela 3º. – Daí entra ., volta…

interpretação deveria se dar através de princípios e normas constitucionais. Comunitários: Constituição como um projeto social; A hermenêutica constitucional não poderia ser guiada por valores éticos presentes na sociedade. Crítico-deliberativos: A Constituição representaria um sistema de direitos fundamentais, cuja função seria contextualizar princípios universalistas. A hermenêutica deveria estar relacionada com a história. 2. Constitucionalismo Comunitário no Brasil - Os…

ARTIGO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL – MÉTODO CONCRETIZADOR MOZ, Dayane1 MARASCHIN, Kátia Elis Zonin2 FRIEDRICH, Lucas3 dayanemoss@hotmail.com kathinha_jpa@hotmail.com fraitz69@hotmail.com RESUMO Introdução: A hermenêutica constitucional estuda os princípios, fatos e compreende os institutos da constituição para apresentá-la à sociedade. Para realizar esse estudo, a hermenêutica constitucional fez uso dos métodos gramaticais, históricos, sociológico, sistemático e…

objetivando evitar arbitrariedades. Universal porque qualquer um, a partir da razão, poderia chegar à mesma conclusão. - Há a racionalidade na fundamentação na fundamentação e explicação do Direito, o que gera universalidade (objetividade). A hermenêutica trata do conteúdo, enquanto a TAJ se preocupa com as regras e procedimentos (a forma). Não há a determinação de uma única decisão correta (se é racional é correta). Os argumentos possíveis estão entre os impossíveis e os necessários.…