FACILITADOR PARA IED

FACILITADOR PARA IED.

Costumes- Conjunto de Normas de conduta social, criadas pelo povo, através do uso corriqueiro, que gera a obrigatoriedade.

Espécies de Costumes / Jurisprudências
Segundo Legem - De acordo com a lei.
Praeter Legem - Quando a lei for omissa, devido a uma lacuna, um espaço na norma, devido a ser impossível normatizar todos os fatos sociais, pode ser aplicado o costume.
Contra Legem - Quando o costume vai contra a lei ( o costume vai parar do lado contrário).

Penal não se admite a aplicação dos costumes.

Grau de Liberdade dos Juízes:
Livre estimação- liberdade aos juízes aplicarem o direito de acordo com a equidade.
Limitação á subsunção- aplicação do Direito restrito apenas á norma legal.
Complementação coerente e dependente de preceitos ( leis).
Equilíbrio das 2 correntes acima, dando liberdade ao julgador, mas reconhece a necessidade da equidade.
Jurisprudência, Doutrina, Costumes; são fontes informais do Direito.
Jurisprudência- conjunto de decisões que auxiliam os operadores de direito, a interpretar, aplicar a lei ( elaborada pelos tribunais).
Ex : súmulas - STF. STJ TSE. > STF editam súmulas vinculantes, vinculam os poderes executivo e judiciário.
As súmulas, são o resumo das decisões julgadas.

Para que as Súmulas serem vinculantes, elas tem que ser repetitivas, até o supremo canetar.
O que é Doutrina?
São os estudos e teorias científicas, desenvolvidos pelos juristas
( da nasa ) ajudando os operadores de Direito na interpretação da norma, a criar novos institutos jurídicos.

Função da Doutrina:
Atividade criadora- O direito acompanha as mudanças na sociedade , evolui com novos princípios e regras,
Função prática- facilitar o acesso ao conhecimento jurídico.
Atividade crítica- O Doutrinador tem que se aprofundar no assunto sob diferentes ângulos de visão.
Influência da Doutrina- Auxiliar a interpretação, inovar no mundo jurídico, auxiliar o jurista.

Quando a lei for omissa, ela pode ser integrada pela :