Hermeneutica E Interpretação Constitucional

HERMENÊUTICA JURÍDICA HERMENÊUTICA JURÍDICA Universidade Unigranrio Curso: Direito Disciplina: Filosofia do Direito Turno: Noite Alunos: Peter Duarte, Paulo Cesar, Victor Lins, Simone Dias, Letícia Nogueira, Raphaela Avelino INTRODUÇÃO As Constituições devem ser interpretadas, função essa atribuída ao exegeta, que buscará o real significado dos termos constitucionais. Tal função é extremamente importante, na medida em que a Constituição

Direito Constitucional I UE – Sistema Constitucional: Normas Constitucionais: São regras/prescrições contidas na Carta Magna. Características das Normas Constitucionais: a) Superioridade Hierárquica/Jurídica: assinala que as normas constitucionais configuram o fundamento de validade, imediato ou mediato, de todas as normas legais que integram o mesmo Ordenamento Jurídico, por causa da potência da qual são emanadas (Poder Constituinte Originário), com efeito no controle de…

HERMANEUTICA A palavra hermenêutica vem do termo grego hermeneutike e o primeiro homem a utilizá-la como palavra técnica foi Platão, dizia se tratar apenas de uma repetição, pois só a ideia, o pensamento poderia alcançar entender e conhecer o real. Diferente de Platão, Aristóteles destaca que a hermenêutica não investiga a “verdade” ou a “falsidade” de um juízo, mas preocupa-se com a “adequabilidade” entre a linguagem e o pensamento. Muitos doutrinadores associam o termo Hermenêutica a…

A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCÍPIO E COMO TÉCNICA HERMENÊUTICA[1] André Villa Verde de Araújo[2] RESUMO: Preparo teórico sintético sobre interpretação constitucional com aprofundamento relativo a mecanismos modernos de interpretação, em especial, sobre a interpretação conforme. Palavras-chave: Interpretação Conforme. Princípio. Técnica hermenêutica. ABSTRACT: Preparation of synthetic theoretical deepening constitutional interpretation…

HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 12

O QUE É A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO? Interpretação conforme a Constituição é a forma de interpretação hermenêutica que tem como fundamento demostrar até onde quer chegar uma norma jurídica, em todas suas vertentes e sentidos, como meio de ser condizente com os ditames da Constituição. Assim, os operadores do direito deve buscar a interpretação mais próxima do sentido que a constituição determina. A preocupação na interpretação conforme à Constituição é com a norma, pouca…

CURSO DE DIREITO HERMENEUTICA JURÍDICA PROFESSOR: LEYDE RENE ALUNO: BRUNA MENDES DE ALMEIDA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL A sociedade aberta dos interpretes 2013 Peter Haberle é um escritor alemão formado que teve grande influencia na formação do Direito Constitucional ibero-americano. Trabalhou seu pensamento jurídico frisando principalmente a analise da participação popular no fenômeno de criação/interpretação da…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LOCUS HERMENÊUTICO DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL1 1. INTRODUÇÃO O presente estudo foi desenvolvido com intuito de abordar atual hermenêutica da nova interpretação constitucional, no que se refere ao consagrado princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que com certeza contribui significativamente para atual moldura de teoria do Estado Democrático de Direito que vem se consolidando na República Federativa do…

1. Métodos de Interpretação da Constituição Federal Métodos Clássicos de Interpretação Constitucional: * Hermenêutica: estudo de princípios e regras de interpretação do direito; * Interpretação: processo que apura o conteúdo da norma dentro sistema; * Aplicação: subsunção da norma ao caso concreto. A interpretação constitucional é peculiar e de importância extrema. Segundo Luís Roberto Barroso a aplicação direta das normas constitucionais pelos seguintes motivos:…

– Considerações sobre a hermenêutica constitucional Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis e tem por objeto de estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance das normas; é o exame acerca dos pressupostos, metodologia e interpretação do Direito. Podemos ainda afirmar que a Hermenêutica é gênero do qual podemos extrair a espécie “hermenêutica constitucional”, ou, simplesmente, “interpretação constitucional”: ramo do saber…