hermeneutica

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI
CURSO DE DIREITO
HERMENEUTICA JURÍDICA
PROFESSOR: LEYDE RENE
ALUNO: BRUNA MENDES DE ALMEIDA

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL
A sociedade aberta dos interpretes

2013
Peter Haberle é um escritor alemão formado que teve grande influencia na formação do Direito Constitucional ibero-americano. Trabalhou seu pensamento jurídico frisando principalmente a analise da participação popular no fenômeno de criação/interpretação da Constituição segundo a teoria concretista. Sua obra mais famosa, " Hermeneutica Constitucional: A sociedade aberta dos intérpretes ", trabalha com duas questões essenciais sobre a teoria da interpretação constitucional. Uma abrange as tarefas e os objetivos dessa interpretação e a outra, os métodos por ela utilizados. A teoria atual é limitada e se concentra, principalmente, na interpretação dos juízes e nos procedimentos especializados. Busca-se, no livro, voltar a interpretação para o atendimento do interesse publico e do bem-estar geral. Consequentemente, defende-se a passagem de uma sociedade fechada dos interpretes para uma sociedade aberta. A interpretação tem sido monopólio dos interpretes jurídicos, porem todos tem direito de participar, e quanto mais pluralista a sociedade, mais abertos hão de ser os critérios. Quem vive a norma acaba por interpretá-la. Isso porque esta deve se adequar às situações do cotidiano da população, de acordo com como essa população avalia e aceita essas normas. Criam-se, então, os interpretes latos, que interpretam segundo métodos e representam forças produtivas de interpretação, num sentido geral. Afirma ainda Haberle que não apenas o processo de formação, mas também o desenvolvimento posterior revela-se pluralista. Ele apresenta, então, uma sistemática dos participantes da interpretação, dividindo-os entre as funções estatais, os participantes que vão alem dos órgãos do estado, a opinião publica e o papel da