Hermeneutica E Integração

Medianeira. Professor(a):Dr. Ricardo Ferreira Damião Junior. Medianeira Junho – 2014 1. CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA Segundo Gény1 citado por Nader, o conhecimento humano se diferencia em duas perspectivas: os princípios e as aplicações. Os princípios descendem da ciência e as aplicações, da arte. Na dogmática jurídica, hermenêutica e interpretação caracterizam-se por ser um dos muitos exemplos de relacionamento entre princípios e aplicações. A…

Não há norma sem interpretação. Tematização da Ciência do Direito como ciência hermenêutica. ­ Hermeneutica que tem como conceito Na área jurídica, ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos

harmonia e integração social, vige o princípio pelo qual "ninguém se escusa de cumprir a lei", por desconhecimento ou conhecimento equivocado. 5 - A integração das Normas O Art. 4º da LINDB, dispõe: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso e acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.” O direito estaticamente considerado pode conter lacunas, entretanto, sob o aspecto dinâmico, ele próprio prevê os meios para suprir-se os espaços vazios e promover a…

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de: a) interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical. b) interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados. c) interpretação autêntica, pois apenas as

ordenamento jurídico, exceto ao direito penal e ao direito tributário, que contêm normas específicas a esse respeito. O direito penal admite a analogia somente in bonam partem. Já o Código Tributário Nacional admite a analogia como critério de hermenêutica, com a ressalva de que não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei. O conteúdo desse verdadeiro Código de Normas extravasa o âmbito do direito civil por abranger princípios que regem a aplicação das normas de…

Hermenêutica 1. Origem e Significado A palavra hermenêutica, do grego hermeneuein, significa hodiernamente e é concebida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, além de sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos ao deus Hermes que, segundo a mitologia, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizado pela compreensão humana…

xxxxxxxxxxxxxxxxxx HERMENÊUTICA JURÍDICA Piauí, 12 de setembro de 2014. Hermenêutica e Interpretação do Direito 1.1 Noções de hermenêutica e interpretação A interpretação da lei, conforme o ensinamento e Fiore é operação que tem por fim “fixar uma determinada relação jurídica, mediante a percepção clara e exata da norma estabelecida pelo legislador”. Assim, como bem assinala Carlos Maximiliano, ela não se confunde com a hermenêutica, parte da ciência…

momentos: justiça como liberdade, justiça como liberdade e igualdade, justiça como liberdade, igualdade e trabalho Hermenêutica jurídica: estuda a teoria de interpretação do direito. Vista em duas grandes partes. Primeiro momento: desenvolvimento histórico das teorias hermenêuticas (Grécia ou lutero), hermenêutica filosófica e hermenêutica científica Segundo momento: estudo da hermenêutica jurídica, teoria do discurso, os aspectos lingüísticos (importantancai sintaxe, semântica,…

Normas Gerais de Hermenêutica e Interpretação Conceitos de hermenêutica e interpretação Hermenêutica é parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, de modo que o seu escopo seja alcançado da melhor maneira. A interpretação, portanto, consistem em aplicar as regras, que a hermenêutica perquire e ordena para bom entendimento dos textos legais. Critérios para a classificação das espécies de

– os negócios jurídicos serão interpretados conforme boa fé e os usos do lugar de sua celebração HERMENÊUTICA Hermenêutica, na sua acepção mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. Segundo Heidegger, a Hermenêutica é o estudo do compreender. Compreender significa compreender a significação do mundo. O mundo consiste numa rede de relações, é a possibilidade de relações. A Hermenêutica é sempre uma compreensão do sentido: buscar o ser que me fala e o mundo a partir do…