Hermeneutica E Argumentação Nas Decisões Judiciais

manifestação do paradigma da subjetividade que envolve questões relacionadas ao ativismo,que são o decisionismo e a admissão do poder discricionário. 33á38 “Nas nesgas da linguagem,as manifestações doutrinárias que descobrem o DNA do solipsismo judicial”A doutrina coloca a consciência ou a convicção pessoal como norteadores do Juiz, melhorando essa metodologia de várias modos,através dos vários tipos de interpretação que o Juiz pode observar,assim como a ponderação de valores,a…

utilizar práticas e experiências de vanguarda, na qualificação de | |profissionais competentes para liderar processos de mudança em sua área de atuação. | |DISCIPLINA: Hermenêutica, Lógica e Argumentação Jurídicas | |PROFESSOR: Thiago Vieira Mathias de Oliveira |TURNO: Vespertino/Noturno

CONSTITUCIONALMODELOS DE ESTADO No constitucionalismo contemporâneo, cai por terra o difundido “império da lei”, para se ter um “império da Constituição”, que assume uma posição de supremacia frente à lei ordinária. Juntamente com essas modificações, surge a nova hermenêutica que influencia diretamente a atividade do juiz e o conceito de jurisdição. Com a derrocada do Estado Liberal e do Estado Social, e com o advento de um Estado Democrático de Direito, inaugurado no Brasil…

FACULDADE PARAÍSO Yasmin Mota Baptista HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL São Gonçalo 2013 Yasmin Mota Baptista | Hermenêutica Constitucional | | | Trabalho apresentado à Faculdade Paraíso como requisito parcial (P1) para avaliação da disciplina Direito Constitucional I do curso de Direito. | 16/04/2013 | Conceito de Hermenêutica Constitucional Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para…

legitimação para as decisões judiciais, que só tornaria possível uma vez reconhecida à natureza dialética e argumentativa do direito. A lógica formal, de feição cartesiana, não dava mais resposta satisfatória à complexidade das questões jurídicas. · Filosofia do Direito: verifica-se uma nova tendência em se resgatar a antiga arte da retórica dos gregos e a prática jurídica dos romanos, para se chegar a um modelo de fundamentação mais condizente à legitimação judicial, visando à validez e

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

HERMENEUTICA JURÍDICA: PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN Chaïm Perelman, que na década de 1950 propunha um alargamento da noção de razão, que não poderia ficar adstrito apenas ao pensamento formal, buscando-se romper com a postura inaugurada por René Descartes. Para tal propósito Perelman, em colaboração com Lucie Tyteca, resgata a tradição retórica da antigüidade — que foi posta no ostracismo pela modernidade — e a reformula, denominando-a de nova retórica. Enfim, o desenvolvimento de uma

Habermas, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Disponível em: http://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2011/08/direito-e-democracia-entre-facticidade-e-validade-i.pdf; I. Hermenêutica, realismo e positivismo 1 Uma teoria da justiça diretamente normativa e que, ao tentar justificar princípios para a construção de uma sociedade bem ordenada, opera num plano situado acima das instituições e tradi­ções existentes, tem…

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,