Hermeneutica E Argumentação Nas Decisões Judiciais

contra arroubos subjetivistas dos intérpretes. Porém, quando o Estado Liberal entrou em crise, a busca de extrair decisões justas de um direito defasado fez com que os juristas construíssem instrumentos hermenêuticos capazes de oferecer aos casos concretos soluções que fossem socialmente percebidas como legítimas. Essa operação foi realizada por meio de uma valorização da argumentação finalística, voltada a introduzir no direito a busca do bem comum como um critério hermenêutico…

os seguintes: 1.1 LP1 A Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais. Projetos Gerais: 1) Efetividade da função jurisdicional do Estado Projetos específicos vinculados: “Fundamentação das decisões judiciais e direitos fundamentais” “Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais” 2) Teoria da Constituição Projetos específicos vinculados: “Fundamentação racional dos Direitos Humanos frente ao desafio do pluralismo multicultural”; “Ética do discurso e…

A Hermenêutica em Schleiermacher- HERMENÊUTICA ROMÂNTICA – FRIEDRICH DANIEL ERNEST SHLEIERMACHER. Foi pregador em Berlim na Igreja da Trindade, deu aula de Filosofia e Teologia em Halle. Traduziu as obras de Platão para o alemão. Foi influenciado por Kant e Fichte, mas não se tornou um idealista subjetivo. Para ele o cristão pergunta a si mesmo continuamente: o que deve ser, à luz da consciência cristã? Assim, ele harmonizou as concepções do protestantismo com as convicções da burguesia…

brasileira deve trilhar em sua longa caminhada2... No âmbito do Poder Judiciário, tornou-se freqüente a alusão a uma mentalidade de que a instituição seria uma espécie de “caixa preta”3. Em outras ocasiões, chegou-se a cogitar de um “manicômio judicial” 4 – um aparato burocrático, incompreensível, ineficiente, moroso e, sobretudo, envolvido por rumores de “nepotismo”, “corrupção”, “vendas de liminares”5 e “relações perigosas”6. Esse processo culminou com a promulgação da Emenda…

e feitura do contrato de trabalho e emprego. O direito processual do trabalho, se assemelham mais à hermenêutica do direito processual civil, constituindo, desta forma, outro conjunto de princípios próprios, entre eles: o princípio do devido processo legal (1), do Juiz e do Promotor Natural (2), do contraditório e Ampla Defesa (3), do Duplo Grau de Jurisdição (4), da Motivação das Decisões Judiciais (5), da Publicidade (6), da Vedação da Prova Ilícita (7), e da Duração Razoável do…

raciocínio judiciário/ Shyrley Souza da Silva, UFF / Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói, 2009. 586 s. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, 2009. 1. Interesse público. 2. Argumentação jurídica. 3. Teoria geral do direito. I. Dissertação (Mestrado). II. Título SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO…

MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA RETÓRICA) FORTALEZA – CE 2010 MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO, SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA RETÓRICA) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Filosofia Moderna do Direito, da…

os seguintes: 1.1 LP1 A Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais. Projetos Gerais: 1) Efetividade da função jurisdicional do Estado Projetos específicos vinculados: “Fundamentação das decisões judiciais e direitos fundamentais” “Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais” 2) Teoria da Constituição Projetos específicos vinculados: “Fundamentação racional dos Direitos Humanos frente ao desafio do pluralismo multicultural”; “Ética do discurso e…

juiz fazer justiça; não há método, seria através de uma forma subjetiva de intuir a resposta, uma questão de sentimento, não de racionalidade. Haveria também discricionariedade e valoração* * Nesse ponto aproxima-se de Kelsen – na questão prática, hermenêutica, interpretativa. Entretanto, Kelsen acreditava que os métodos do Sociologismo eram ruins, pois misturava o Direito com a Sociologia, violando a autonomia do Direito como ciência – a ciência do Direito olha para a norma, e a…

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO 1 Considerações Introdutórias A lógica é uma ciência de raízes ligadas à Filosofia. O pensamento organizado é a manifestação do conhecimento e o que o conhecimento busca é a verdade. Para encontrá-la, é necessário estabelecer alguns critérios para que essa meta possa ser atingida. Portanto a lógica é um ramo da Filosofia que cuida das regras do pensamento racional ou do modo de pensar de forma organizada. A aprendizagem