Hermeneutica E Argumentação Juridica

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA ATIVIDADES PARA A 2ª VA ALUNA: Laryssa Karla M. Viana da Costa PROFESSOR: Francisco Virgulino A. de Oliveira PERÍODO: 2º/NOITE 1ª Questão Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas A base do Direito ocidental foi fundamentada no Corpus Juris Civilis realizado por Justiniano após a queda do Império Romano do Ocidente, como vimos. Com o decorrer dos anos

alcance das normas constitucionais: - Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex); - Método Sistemático – é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos…

Valores, regras e princípios: o panprinciologismo e a “refundação positivista” em pleno Estado Democrático de Direito pós-positivista, ou, de como tudo isso é feito “em nome do novo paradigma do direito”. In: ______. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. cap. 13.5, p. 475–543 . 13.5. Valores, regras e princípios: o panprinciologismo e a…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2015 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (0xx85) 3366-7850 - Fax: (0xx85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.ppgdireito.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 001/2014 A Coordenação do Programa de…

Diante da distinção doutrinária entre a Interpretação comum e a Interpretação Constitucional, ou a Hermenêutica Clássica e a Hermenêutica Constitucional, caberá primeiramente questionar o que suscitou esta dicotomia para então analisar a validade e necessidade em se distinguir a interpretação do Direito em duas vertentes: a clássica ou comum, e a constitucional ou principiológica. A interpretação especificamente constitucional parte de uma contraposição entre lei e Constituição

necessidades da pratica social comunitária e institucional dos agentes de justiça”. (p. 479). 2.6. A concepção hermenêutica de Dworkin permite que o juiz se libere através de suas decisões, suas convicções, suas ideias pessoais, e as miscigene ao conjunto dos valores institucionais aplicáveis, ou seja, os argumentos deverão se mesclar a valores institucionalizados e consagrados na pratica jurídica para se chegar uma sentença. (p. 483). 2.7. Para os casos difíceis, ou seja, os hard…

certifique de todas as circunstâncias atenuantes e agravantes, que observe atentamente todas as provas e analise criteriosamente todos os testemunhos e indícios, o que, em essência, traduz-se por ser uma análise hermenêutica. Decerto, ao juri não caberá proceder a uma análise hermenêutica de um texto, de um livro ou de um filme, mas sim de um processo judicial, onde caberá aos jurados exprimir um veredicto final quanto à culpabilidade ou inocência do réu e, em se tratando de Tribunais…

INTRODUÇÃO A palavra hermenêutica é derivada do termo grego foi o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filosofo Platão. A hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia noticia. Hermes seria o deus, na mitologia grega capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes…

DE DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de Interpretação Jurídica: Literal ou Gramatical,…

Direito Positivo. A leitura do livro “O Caso dos Exploradores de Caverna“ é uma das melhores formas de iniciar o estudo do curso de Direito, introduzindo ao estudante as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo desse ramo de atividade. Todas as questões que dizem respeito ao problema de hermenêutica, de interpretação do direito, são abordados na obra de Lon Fuller, que usa o julgamento de quatro aventureiros sobreviventes de um acidente, que os reteve durante quase…