Hermeneutica E Argumentação Juridica

UMA CONDUTA. O QUE CARATERIZA A CIENCIAS: SEGMENTO DO SABER HUMANO, QUE TENTA ESTABELECER COM PRECISÃO AS LEIS DE CAUSALIDADE, É AVALORATIVA LEIS DO DIREITO: SÃO NORMAS JURIDICAS POSTAS PELO ESTADO ATRAVEZ DO LEGISLATIVO, E POSSIBILITAM A VIDA EM SOCIEDADE. PARADIGMAS DO DIREITO: JUSTIÇA, LEI, FACULDADE, FATOS SOCIAL, ARGUMENTAÇÃO. ABORDAGEM ZÉTETICA:CIENCIA DESCRITIVA DO DIREITO FASES DA JUSTIÇA: - AUTOTUTELA – VINGANÇA, AGIR NO IMPULSO, FAZER JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MÃOS. - MEDIAÇÃO:…

Hermenêutica 1. Origem e Significado A palavra hermenêutica, do grego hermeneuein, significa hodiernamente e é concebida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, além de sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos ao deus Hermes que, segundo a mitologia, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizado pela compreensão humana…

dar-lhe cumprimento. A essência da doutrina da efetividade é tornar as normas constitucionais aplicáveis direta e imediatamente, na extensão máxima de sua densidade normativa. Como consequência, sempre que violado um mandamento constitucional, a ordem jurídica deve prover mecanismos adequados de tutela – por meio da ação e da jurisdição –, disciplinando os remédios jurídicos próprios e a atuação efetiva de juízes e tribunais3. Para realizar seus propósitos, o movimento pela efetividade…

HERMENÊUTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL Características gerais da interpretação jurídica extensivas à interpretação constitucional: 1) LINGUISTICIDADE: o direito é essencialmente fenômeno de força que se expressa por meio da linguagem, no sentido lato. 2) LITERALIDADE: interpreta-se a partir do texto (enunciado normatico) buscando-se encontrar os vários sentidos possíveis dentro dos limites situados entre a “consciência jurídica individual e a consciência jurídica geral”, tal como…

posição extravagante às funções constitucionalmente postas a ele. O órgão jurisdicional ao exercer a atividade de conciliar o constitucionalismo (limitação de poderes e respeito aos direitos fundamentais) com a democracia (governo do povo) e a hermenêutica constitucional e o ativismo judiciário, viabiliza o surgimento de tensões. Porém esse ativismo judicial só é possível legitimamente em razão da margem de discricionariedade deixada ao julgador pelo legislador, assim permitido ao…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias…

atualidade. Num primeiro momento faremos a conceituação de hermenêutica, bem como a distinção de hermenêutica e interpretação. Posteriormente, analisaremos de forma mais detida os elementos do método clássico (ou jurídico), a saber: o elemento gramatical, o lógico-sistemático, o histórico, o sociológico e o teleológico. Buscaremos, também, mostrar decisões em que os nossos tribunais utilizaram de tais elementos para interpretar a norma jurídica. Por fim, concluiremos que, apesar das…

a dialética e os valores que informam a hermenêutica. A inegabilidade dos pontos de partida, que aponta para a inexorabilidade da lei, não impede de trabalharmos uma interpretação mais adequada para cada caso. Por isso, é preciso encontrar uma nova racionalidade capaz de orientar a dogmática jurídica e, ao mesmo tempo, defendê-la da pecha da arbitrariedade. Conforme já insinuado nas seções precedentes, o processo assume, dentro da nova racionalidade jurídica, uma função ímpar, servindo…

Economia Filosofia Homem e sociedade Instituições judiciarias e ética Psicologia jurídica Ciências politicas Ciências sociais Comunicação e expressão Direitos fundamentais Historia do direito e direitos humanos Teoria geral do crime Interpretação e produção do texto jurídico Teoria geral do direito civil Estudos disciplinares Hermenêutica Ilicitude e culpabilidade (Penal I) Organização do estado Empresarial I e II Teoria geral do…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU- UNIFOZ CURSO DE DIREITO NADIA LOPES DOS SANTOS HERMENÊUTICA Foz do Iguaçu, 2012. FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU- UNIFOZ CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA Trabalho apresentado à disciplina de Hermenêutica, ministrada pelo Professor MS. Guilherme Martins Hoffmann, com objetivo de auxiliar na construção do saber em relação ao conteúdo estudado…