Hermeneutica E Aplicação No Direito

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes RESUMO Este trabalho tem por objetivo versar sobre hermenêutica e interpretação no Direito, perfil e função do intérprete, bem como sobre a origem das teorias que a nortearam mudanças, no curso do tempo, e adequação ao Direito brasileiro. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, nosso referencial teórico ampara-se em obras de juristas renomados, tais como: Paulo Nader e Miguel Reale, tomando, porém, como…

A HERMENÊUTICA CONCEITO: Olá amigo, na ótica própria, entende-se Hermenêutica como a ciência interpretativa do Direito e o seu objeto de estudo é o próprio ato interpretativo. Sua função é fixar o sentido e o alcance da norma jurídica. O sentido, porque deve-se saber qual o significado, o que a norma quer passar ao operador do direito; o alcance, porquanto deve-se saber os destinatários para os quais a norma foi estatuída. Há ressaltar que, várias vezes, surge a dúvida: se a norma for…

Direito Constitucional 1. Quais são os métodos do Direito Constitucional e em que consistem? O Direito Constitucional apresenta três métodos fundamentais de abordagem, a saber: o Direito Constitucional Positivo; o Direito Constitucional Geral; e o Direito Constitucional Comparado. O primeiro Direito Constitucional Positivo focaliza o conteúdo exato de uma determinada Constituição. Ao se analisar quais as Normas contidas em um texto Constitucional em particular, o estudo será…

A Hermenêutica Jurídica é uma teoria da interpretação, tem por objetivo primordial o estudo e a sistematização dos métodos, processos ou elementos utilizados na interpretação. É uma teoria científica da arte de interpretar, busca determinar o significado e o alcance de uma prescrição jurídica. A interpretação busca decifrar o sentido e o alcance da mesma. É a adequação da verdadeira coisa pensada com a coisa existente. O termo hermenêutica, de origem grega, é oriundo de…

Faculdade Dom Pedro II Direito 2013.1 A ESCOLA DE EXEGESE Salvador 2013 A ESCOLA DE EXEGESE PROF. CARLOS Trabalho apresentado pelo(as) aluno(as) ...... do 1º semestre de Direito, turma A, para a disciplina de ..... Salvador 2013 SUMÁRIO Introdução ... 4 Hermenêutica ... 5 A Escola de Exegese ... 6 e 7 Contribuições da Escola de Exegese ... 7, 8 e 9 Considerações Finais ... 9 Conclusão ... 10 e 11 Referências Bibliográficas ... 12 e 13 Anexo I ... 14

Carazinho Acadêmica: Teresa Fatima Freits de Oliveira Disciplina: Hermenêutica e Argumentação Jurídica Professor: Marcio Renan Hamel Camargo, Margarida Maria Lacombe Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito - 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Renovar, 2003. Hermenêutica e Argumentação Uma Contribuição ao Estudo do Direito Os temas da hermenêutica e da interpretação jurídicos remetem-nos ao processo de aplicação da lei realizado pelo Poder Judiciário. Sob…

Fundamentos e Hermenêutica Tema 1 Profª Bruna Caroline Domingues Fundamentos do Direito do Trabalho - Conceito. - Características. Fundamentos do Direito do Trabalho - Funções do Direito Trabalhista. - Tutela das Relações de Trabalho. 1 14/02/2014 Fundamentos do Direito do Trabalho - Natureza. - Direito Público x Direito Privado Fundamentos do Direito do Trabalho - Espécies. - Autonomia do Direito do Trabalho. Aspectos Constitucionais - Direitos e…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

Unip Instituto de Direito Atividade Pratica Supervisionada Interpretação Histórica da Hermenêutica e das Leis Brasileiras Turma: VX 2/3° Semestre. I Unip - Universidade Paulista Índice: Introdução. Pg. III Breve histórico da evolução jurídica e hermenêutica brasileira. Pg. IV Hermenêutica Jurídica, definição e conceitos gerais. Pg. V Hermenêutica e a LINDB (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro). Pg. VI Hermenêutica e as leis Brasileiras

PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - CAMPUS PARAÍSO FABIO DE OLIVEIRA GUERREIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA: ANÁLISE DO ARTIGO 5O DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada no 3o semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP…