Hermenêutica Jurídica Em Crise Lenio Luiz Streck

Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel. Orientadora: Profª. Claudia Beeck CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lucas da Silva Wosniak CONFLITO DE NORMAS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de…

se aposentar é Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor em 1990. Com exceção de Gilmar Mendes, dos outros dez ministros, três foram escolhidos por Lula: Ricardo Lewandowski, Cármen Lucia e José Dias Toffoli. Sete estarão na conta de Dilma: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e os três nomes que ela ainda vai escolher. Dilma ainda poderá substituir outros três ministros em 2018: Lewandowski, Rosa Weber e Zavascki. Eles terão de se aposentar no último ano…

05/04/2011 - 00h28 — Atualizado em 05/04/2011 - 01h28Tamanho da letra A- A+ “O rechaço em bloco de todos os princípios teóricos e de todas as conquistas políticas e jurídicas da tradição liberal e a vaga utopia de um estado bom destinado a autodissolver-se, fizeram possível o contrário, eludir “ab origene” o problema dos limites dos poderes estatais. E isto permitiu aos socialismos realizados as perversões totalitárias que todos conhecemos, sem sequer considerar a responsabilidade de…

CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANGELITA WOLTMANN TRANDISCIPLINARIEDADE E DIGNIDADE: A PESQUISA BIOCIENTÍFICA EM SERES HUMANOS NA SOCIEDADE DE RISCO Lauro de Freitas - BA 2008 ANGELITA WOLTMANN TRANDISCIPLINARIEDADE E DIGNIDADE: A PESQUISA BIOCIENTÍFICA EM SERES HUMANOS NA SOCIEDADE DE RISCO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

sobre ética e direito no mundo contemporâneo Ricardo Melo de Souza * Resumo O texto aborda o necessário enfrentamento contemporâneo das questões fundamentais da ciência do direito. Propõe-se o abandono de uma concepção estática da ciência jurídica, para dar lugar a uma concepção de direito como processo. Estabelece o chamado “mundo dos fatos” como ponto de partida dessa abordagem. Apresenta-se uma rápida análise dos reflexos dos novos enfrentamentos do direito, na jurisdição, no…

legitima-la. Ainda, chega-se a uma visão crítica destes dois princípios que devem, por essência, afastar as promoções judiciais de decisões discricionárias, fazendo do ativismo judicial um meio de auxílio legítimo na solidificação da verdadeira essência jurídica. Palavras-Chave: Ativismo judicial; neoconstitucionalismo; manifestações de 2014, Constituição Federal de 1988, ponderação. ABSTRACT: This article aims to analyze the need for that in a neoconstitucional context, the Federal…

notadamente a CF/88, CDC (1990) e Código Civil (2002), foram efetivadas em um período de busca de estabilidade na economia, ao passo que, a cada plano econômico implementado, espelhando os anseios da sociedade na luta contra a inflação. Novas teorias hermenêuticas em contraponto ao positivismo, têm buscado um “grau de justiça” pautado em um contexto socialmente responsável, impulsionado pela vontade de se evitar o poder discricionário do Judiciário onde a tônica ainda é o império do…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SÃO PAULO 2 GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Constitucional sob a orientação da Professora – Orientadora Luiza Nagib. São Paulo – SP Outubro de 2014 3 À minha…

RESUMO: O princípio da força normativa da Constituição determina a pretensão de eficácia das normas constitucionais. Inobstante, a distinção sobre os diversos tipos de eficácia das normas constitucionais impede a efetivação desse princípio e ocasiona crises constitucionais, gerando a necessidade de revisitação da delimitação desse princípio. É o que vem se verificando na doutrina e jurisprudência brasileira. Nos moldes em que vem sendo atualmente aplicado, o princípio da força normativa…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas…