Hermenêutica Crítica Habermas

na presente exposição é apenas introduzir o leitor, através de breves notas, aos vários sistemas políticos existentes na história, sem exaurir cada período, a fim de identificar alguns fundamentos que explicam os motivos destas novas tendências hermenêuticas do direito, tanto no Brasil como no resto do mundo ocidental, principalmente. 1 A formação do Estado Moderno 1.1 Do sistema feudal Embora o sistema feudal tenha adquirido um status próprio dentro do estudo dos sistemas políticos da…

deve ir mais além, posto ser sabido que a realidade é muito mais fértil e surpreendente do que a minuciosa técnica legislativa. Nenhum instituto jurídico está imune à imprevisão legislativa. O sursis que, nos últimos anos, tem sofrido inúmeras críticas da doutrina e da jurisprudência nacionais - algumas delas injustas -, vem sendo aperfeiçoado pouco a pouco para alcançar os objetivos para o qual foi idealizado pelo legislador. Para as penas de curta duração, cuja substituição…

“Democracia contemporânea e Direitos Humanos à luz da Hermenêutica para os Direitos Fundamentais: soberania estatal (re)visitada por força da cidadania participativo-deliberativa e do controle de convencionalidade”. Lucas R. SellaFatala Sumário A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA IDEAL E REAL.....................................02 As fases históricas da democracia................................................................................03 As críticas à democracia e à ideia de povo:…

2006. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. GUHA, Ramachandra. El ecologismo de los pobres.In: Ecología política: cuadernos de debate internacional, v.8, Barcelona, 1994, p.137-153. HABERMAS, Jürgen. O Futuro da Natureza Humana. São Paulo: Martins Fontes, 2004. HAWKEN, Paul & LOVINS, Amory & LOVINS, L. Hunter. Capitalismo Natural: Criando a próxima revolução industrial. São Paulo: Cultrix, 2000. 358p. HEEMANN, Ademar.…

certa forma objetivamente verificável, sem avaliar o conteúdo dos critérios normativos. 5. Ele tem uma visão global do ordenamento jurídico, e sua decisão é com ele integrada. Dworkin supera a dicotomia kelseniana de prescrição-descrição: a hermenêutica auxilia o juiz a perceber a vontade do legislador e decidir. IV. Robert Alexy: A. Procura refinar a teoria de Dworkin, tratando da busca pelos princípios. B. Questionamento do "Juiz Hércules": 1. Figura contrafática do…

representatividade social como única fonte de legitimidade do poder e a necessária sujeição do soberano às regras que o consagraram). Na medida em que Thomas Morus enfoca um estado de perfeição, ele realizou, por oposição, um exercício de análise, crítica e denúncia da sociedade vigente. Analisar as contradições sociais e procurar resolvê-las, acreditar que o bem-estar do homem depende das condições sociais, como fez Thomas Morus, é o germe do pensamento sociológico. Maquiavel. Em O…

representatividade social como única fonte de legitimidade do poder e a necessária sujeição do soberano às regras que o consagraram). Na medida em que Thomas Morus enfoca um estado de perfeição, ele realizou, por oposição, um exercício de análise, crítica e denúncia da sociedade vigente. Analisar as contradições sociais e procurar resolvê-las, acreditar que o bem-estar do homem depende das condições sociais, como fez Thomas Morus, é o germe do pensamento sociológico. Maquiavel. Em O…

estilizações da vida, estilos de grupo e para grupos. Ao menos, entre as camadas aristocráticas daquelas sociedades. Os últimos volumes da História da Sexualidade e suas aulas, no Collège de France, entre 1980 e 1982, parte delas reunidas no A Hermenêutica do Sujeito, são exemplos de sua ocupação com o assunto. Sabemos que o estudo dessas morais levou Foucault a se ocupar com o tema da ética, da estética da existência, da verdade, do sujeito da ação, do sujeito ético da verdade.…

estilizações da vida, estilos de grupo e para grupos. Ao menos, entre as camadas aristocráticas daquelas sociedades. Os últimos volumes da História da Sexualidade e suas aulas, no Collège de France, entre 1980 e 1982, parte delas reunidas no A Hermenêutica do Sujeito, são exemplos de sua ocupação com o assunto. Sabemos que o estudo dessas morais levou Foucault a se ocupar com o tema da ética, da estética da existência, da verdade, do sujeito da ação, do sujeito ético da verdade.…

como fato social. • Propiciar aos alunos oportunidade de compreensão do direito como realidade que molda a sociedade e, também, se deixa moldar pela sociedade. • • • Fornecer aos alunos um arcabouço teórico que lhes permita a adoção de postura crítica em face do direito vigente, da sua gênese e da sua aplicação. Fazer uma reflexão sobre a relação entre o direito e a sociedade; Entender o direito como fenômeno social, que emerge da sociedade e ao mesmo tempo a influencia e modifica; 1…