Herbert Hart

Portanto, para Kelsen a principal característica do direito seria a coação, a melhor definição de jurídico. (MARTINS, 2011). 2.2.2 Direito para Herbert Hart Hart, representante positivista jurídico anglo-saxônico, trouxe-nos notável contribuição ao direito, em sua obra discute-se a importância do reconhecimento para a legitimidade do direito. Para Hart o conceito de direito, seria uma união de regras tanto primarias que seriam aquelas que regulamentam os atos (deveres, abstenções…

antagonizam, pelo contrário se complementam e, se influenciam mutuamente. Bobbio irá dividir sua Teoria Geral do Direito em Teoria da Norma Jurídica, e Teoria do Ordenamento Jurídico. Ou seja, a teoria “da parte” e a teoria “do todo”. Também Herbert Adolphus L. Hart, no direito anglo-americano irá propor um conceito de Direito, com o propósito de reconstruir a tradição da Escola Analítica. Pensar numa teoria geral de direito, é sobretudo ponderar sobre questionamentos que ainda hoje…

solução aos conflitos, e assim age de forma criativa, envolvido nas circunstâncias políticas, filosoficas, éticas, socias etc... que esta sua vivência empírica - como ser existente - lhe proporciona H. L. A. Hart Biografia * Herbert Lionel Adolphus Hart, referido como H. L. A. Hart nasceu em 1907, em Harrogate, Inglaterra; * A obra que o levou a notório conhecimento e reputação internacional foi “O Conceito de Direito”, publicada em 1961; * Faleceu no dia 19 de…

a norma inferior” (KELSEN, 1987, p. 205). 2.2 O pensamento de Hart Já Herbert Hart parte da idéia de que o sistema jurídico é composto por regras primárias (de obrigação), que dizem respeito ao que os indivíduos devem ou não fazer, e por regras secundárias - de reconhecimento, de alteração e de julgamento (HART, 1986) -, que dizem respeito ao modo como as regras primárias podem ser determinadas, criadas, eliminadas ou alteradas (HART, 1986, p. 103-109). Sua noção de validade normativa…

com o filósofo contemporâneo HERBERT L. A. HART, em sua obra, O Conceito de Direito, no Capítulo IX, analisa e sintetiza a partir do raciocínio John Austin, o tema Direito e Moral, buscando promover sua compreensão. Nesse sentido trata do Direito e da Moral enquanto fenômenos sociais diferentes, ainda que inter-relacionados. Este mestre defende que o Direito e a Moral estariam em planos distintos, mas se relacionariam com congruência. Desse modo, preceitua HART que: “não pode…

Leia o fragmento que segue. “Depois que a Escola da Exegese, com Napoleão à frente, proclamou no século XIX que o direito se identifica com a “lei escrita”; depois que Hans Kelsen disse que o direito não é “lei”, mas é “norma”; e depois que Herbert Hart negou que o direito fosse “norma” para proclamar que ele é “regra”, a teoria contemporânea veio a concluir que o direito não é lei, nem norma e nem regra; ele é um conjunto de “regras” e “princípios”. Nessa direção, um teórico…

com o filósofo contemporâneo HERBERT L. A. HART, em sua obra, O Conceito de Direito, no Capítulo IX, analisa e sintetiza a partir do raciocínio John Austin, o tema Direito e Moral, buscando promover sua compreensão. Nesse sentido trata do Direito e da Moral enquanto fenômenos sociais diferentes, ainda que inter-relacionados. Este mestre defende que o Direito e a Moral estariam em planos distintos, mas se relacionariam com congruência. Desse modo, preceitua HART que: “não pode…

um conceito limitado a cada sociedade, como proposto por Kelsen. É bem mais convincente o segundo posicionamento diante das perceptíveis diferenças existentes entre sociedades distintas. Ainda dentro dessa dificuldade de conceituar o direito, Herbert Hart escreveu um livro com o título O Conceito de Direito no qual expõe que a definição, como a palavra sugere, é primariamente uma questão de traçado de linhas ou de distinção entre uma espécie de coisa e outra, as quais a linguagem…

indivíduo passa a ter o dever interno, onde cada um possui sua liberdade, deste que esta esteja em conformidade com a liberdade dos outros. O direito, que é externo não se mistura com a moral, que é interna. 1.4. Positivistas Modernos Herbert Hart Hart defende que o sistema jurídico deve ter regras primárias, que são as regras de comportamento e regras secundárias, que são as normas e outros poderes. Ele afirma que as normas é a definição para o conceito do que é o direito. As…

conceito e dimensões 2. Técnicas de elaboração. 3. Técnica científica: procedimentos intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria…