Herbert Hart

Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. ABSTRACT The main theme of this text is to present the characteristic of the version of Legal Positivism developed by Norberto Bobbio, which represents an improvement before the classic versions written by Hans Kelsen and Herbert Lionel…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

...........................08 7. Jurisprudência de Interesses.................................09 8. Jurisprudência Sociológica norte-americana......10 9. Realismo Jurídico norte-americano.....................11 10. Teoria Jurídica (Herbert Hart)...............................12 11. Escola Histórica do Direito Livre.........................13 12. Positivismo Sociológico......................................14 13. Normativismo Jurídico ou racionalismo dogmático (Hans Kelsen)..

e, a partir de 1940, na renomada Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde trabalhou até 1972. Pag.8 O caso dos Denunciantes Invejosos é imaginário. Foi pensado por Fuller que possuía um “talento mitopoético”, como observou Herbert Hart. Mesmo assim, Fuller elaborou o caso com base na experiência das ditaduras do século XX e, principalmente, do regime nazista na Alemanha. Essas ditaduras se apresentavam formalmente como Estados de Direito, possuindo uma…

não é boa em si mesma, mas enquanto condição de se atingir determinado fim. A Norma jurídica é uma norma hipotética : Se queres evitar a sanção, deves obedecer ao comando da lei. Herbert Hart busca o fundamento de um sistema jurídico mediante a união de regras primárias e secundárias. As regras primárias, na teoria de Hart, seriam as instituidoras de obrigações. As regras secundárias seriam regras de reconhecimento. 18 Num moderno sistema jurídico, em que existe uma variedade de fontes…

- Há atos jurídicos, há atos morais e há atos que são os dois que chamamos de JUSTIÇA - O direito é nutrido pela moral - Há uma convergência, mas cada um tem seu espaço CONCEITO DE DIREITO Três noções possíveis segundo Herbert Hart 1) FACULDADE DE OBRIGAR: o poder de obrigar outra pessoa. O Direito contem uma ameaça que é institucionalizada, porque provém do Estado. PROBLEMA: quem for por esse caminho para conceituar o direito vai ter uma problema de saber o que é ameaça

O ordenamento jurídico é composto por normas,normas essas - entendidas em estudos atuais de Robert Alexy, Ronald Doworki e Herbert Hart - divididas em regras e princípios. As regras são normas mais concretas, com eficácia restrita e direcionada às situações fáticas as quais se dirigem; já os princípios são normas mais abstratas que não se limitam às situações específicas devendo nortear o ordenamento como um todo, possuindo mais abstração e destaque. Por sua natureza mais concreta,…

novas jurídicas. Muitos filósofos e teóricos do Direito adotaram o positivismo jurídico. Entre os principais desses autores, se destacaram, no século XX; Hans Kelsen, autor da "Teoria Pura do Direito", principal obra sobre o Positivismo Jurídico e Herbert Hart, autor de "O Conceito de Direito". Atualmente, deparamos com um vasto debate e uma vasta literatura sobre o Positivismo Jurídico, representada por correntes positivistas e correntes adeptos do jusnaturalismo, os quais são críticos…

doutrináriajurisprudenciais assentados no subjetivismo, segundo o qual o intérprete (sujeito) sobrepõese ao texto, ou seja, “a lei é só a ponta do iceberg; o que vale são os valores ‘escondidos’ debaixo do iceberg” (sic). Com sustentação em Kelsen e Hart (para falar apenas destes), passando pelos realistas norte-americanos e escandinavos, construiu-se, com o passar dos anos, uma resistência ao novo paradigma de Direito e de Estado que exsurgiu com o segundo pósguerra. O novo…

que não haveria dúvidas de que essa conexão existe. Para eles, ainda que os dois estejam sim relacionados, a moral não funciona como critério de validade do direito. Os representantes mais importantes do positivismo no século XX são Hans Kelsen e Herbert Hart.7 Escolas Não Positivistas Contrapondo-se ao positivismo jurídico, as teorias não positivistas, também conhecidas como moralistas, defendem a "tese da vinculação", segundo a qual o conceito de direito deve ser definido de modo a…