Herbert Hart

juspositivismo é a corrente com maior aplicação no direito contemporâneo, sua maior contribuição é a filosofia analítica, reduzindo o direito estritamente a norma, recortando-a de toda a realidade social. Seus expoentes são: Hans Kelsen, Alf Ross, Hebert Hart e Norberto Bobbio dentre outros. É uma doutrina filosófica de posição política conservadora, ainda que com vários matizes de conservadorismo, indiferente a qualquer horizonte social diverso. A filosofia do direito não…

1 2 Teórico-Políticas da Teoria Jurídica Contemporânea (Rocha, 2003, p. 83), pela tentativa de elaboração de uma racionalidade própria para o Direito. Neste sentido, desde a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (1976), a O conceito de Direito de Hart (2009), o Direito Responsivo de Nonet e Selznick (2010), a Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy (1989), entre tantas tentativas, até a La Sociedad de la Sociedad de Niklas Luhmann (2007), procurou-se construir, sob diferentes…

Dor Muscular de Inicio Tardio A opinião compartilhada por atletas, técnicos e profissionais de saúde é que o alongamento antes e/ou após o exercício irá prevenir ou minizar as dores musculares que costumam surgir 24–48 h após o exercício. Em 2002, Herbert e Gabriel publicaram uma meta-análise de estudos que mediram o efeito do alongamento, imediatamente antes ou depois do exercício e as dores musculares. Identificaram cinco estudos de qualidade suficiente para serem avaliados. Esses…

antagonizam, pelo contrário se complementam e, se influenciam mutuamente. Bobbio irá dividir sua Teoria Geral do Direito em Teoria da Norma Jurídica, e Teoria do Ordenamento Jurídico. Ou seja, a teoria “da parte” e a teoria “do todo”. Também Herbert Adolphus L. Hart, no direito anglo-americano irá propor um conceito de Direito, com o propósito de reconstruir a tradição da Escola Analítica. Pensar numa teoria geral de direito, é sobretudo ponderar sobre questionamentos que ainda hoje…

novas jurídicas. Muitos filósofos e teóricos do Direito adotaram o positivismo jurídico. Entre os principais desses autores, se destacaram, no século XX; Hans Kelsen, autor da "Teoria Pura do Direito", principal obra sobre o Positivismo Jurídico e Herbert Hart, autor de "O Conceito de Direito". Atualmente, deparamos com um vasto debate e uma vasta literatura sobre o Positivismo Jurídico, representada por correntes positivistas e correntes adeptos do jusnaturalismo, os quais são críticos…

opor ao positivismo, especialmente aquele preconizado por Hart (CASALMIGLIA, 1992, p. 157). Para Hart, a lei possui um caráter descritivo ao invés de ser um projeto de valoração moral ou ética (DWORKIN, 2006b, p. 140; HART, 2007, p. 321)3. 2 Para o filósofo americano, “a lei freqüentemente se torna aquilo que o juiz afirma.” (DWORKIN, 2003, p. 4). 3 Segundo Dworkin, “A versão do positivismo de H.L.A. Hart é mais complexa que a de Austin. Em primeiro lugar, ele reconhece ao

opor ao positivismo, especialmente aquele preconizado por Hart (CASALMIGLIA, 1992, p. 157). Para Hart, a lei possui um caráter descritivo ao invés de ser um projeto de valoração moral ou ética (DWORKIN, 2006b, p. 140; HART, 2007, p. 321)3. 2 Para o filósofo americano, “a lei freqüentemente se torna aquilo que o juiz afirma.” (DWORKIN, 2003, p. 4). 3 Segundo Dworkin, “A versão do positivismo de H.L.A. Hart é mais complexa que a de Austin. Em primeiro lugar, ele reconhece ao

a compreensão do tema, como ser, dever-ser e princípios da causalidade e imputação; apresenta a influência de Kant com o imperativo categórico e o hipotético; mostra elementos da referida teoria, como sanção, coação e delito, além da crítica de Herbert Hart a ela. Palavras-chave: Kelsen, norma jurídica. ∗ Estudante do 5º período do curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 1 André Maruch (6758785$ '$ 1250$ -85Ë',&$…

Pensamento Jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 8.2- COMPLEMENTAR: 1. ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. 2. DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 3. HART, Herbert J. A. O Conceito de Direito. 2ª Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. 4. KELSEN, Hans. O Que é Justiça? São Paulo: Martins Fontes,2001. 5. RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 8.3-…

artigos anteriormente publicados, consistente nos textos A Revolução na Teoria do Direito, A Centralidade Material da Constituição e A Complexidade da Norma Jurídica, nos quais se analisou os modelos juspositivistas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart e se apresentou as principais críticas aos seus postulados mais elementares, de modo a ilustrar a crise paradigmática, tanto no cenário do Direito legislado (civil law ou code based legal system) como também no padrão…