Herbert Hart

Herbert Hart – O conceito de direito 3. A patologia de um sistema jurídico O setor oficial pode estar divorciado do setor privado, no sentido em que já não existe uma obediência geral às regras que são válidas, segundo os critérios de validade usados pelos tribunais. Os varios modos que isso pode ocorrer pertencem à patologia dos sistemas jurídicos. No caso da Revolução, embora ela envolva sempre a violação de algumas das leis existentes, pode ocorrer apenas a substituição…

considerá-lo dogmático. Por estudar a ciências da natureza, e limitar o entendimento dos fatos concretos reduzindo o significado humano, o positivismo jurídico entrou em declínio. Os principais filósofos adeptos a essa teoria foram: Hans Kelsen, Herbert Hart e Ronald Dworkin. Hans Kelsen foi um dos principais filósofos a ser adepto da teoria juspositivista, por considerar o Direito o estudo apenas da norma jurídica, onde formaria uma pirâmide hierarquizada, dando origem à estrutura…

formalizadas da tradição cultural.” ALF Niels Christian ROSS (Copenhage, 10-06-1899; N.A., 17-08-1979) p) “O Direito é a união de regras primárias e secundárias que tem por fundamento uma regra de reconhecimento da validade jurídica.” Herbert Lionel Adolphus HART (Harrogate, 18-07-1907; Oxford, 19-12-1992) q) “O Direito é um ordenamento composto por um complexo orgânico de normas, as quais tem sua execução garantida por uma sanção organizada e institucionalizada.” Norberto…

Observation and Study in Europe com Booker T Washington, New York: Doubleday 1921: Introduction to the Science of Sociology (com Ernest Burgess) Chicago: University of Chicago Press 1921: Old World Traits Transplanted: the Early Sociology of Culture com Herbert A Miller, & Kenneth Thompson, New York: Harper & Brothers 1922: The Immigrant Press and Its Control New York: Harper & Brothers 1925: The City: Suggestions for the Study of Human Nature in the Urban Environment (com R. D.…

Karl N. Llewellyn e Jerome Frank, e o escandinavo de Hägerström, Lundstedt, Olivecrona e Alf Ross, assim como os "positivistas lógicos" e os "analistas da linguagem", como Norberto Bobbio e Herbert Hart. 11. O positivismo atual apresenta-se como ___________ e os __________ como Norberto Bobbio e Herbert Hart R. positivistas lógicos e analistas da linguagem. Racionalismo Outros pensadores opõem reservas à redução da verdade a uma pura ordem de fatos, asseverando o papel…

para a ampliação, cada vez mais, dos processos de efetivação das democracias, não só ao que tange a produção da norma constitucional, como também, àqueles momentos em que os dispositivos da Lei Maior necessitam de interpretação. Aprendeu-se com Herbert Hart que nenhuma norma é capaz de ser tão completa a ponto de prescindir de posterior interpretação[3]. Além da própria falibilidade de completude da norma, inerente às atividades decorrentes do intelecto humano, a própria vida social…

diverso do que é característico das ciências jurídicas, a saber: urge uma indagação de caráter filosófico, tarefa da Filosofia do Direito. 6. O PORQUÊ DAS DIFICULDADES EXISTENTES PARA DEFINIR O DIREITO É bem pertinente a observação de Hart(9), segundo a qual há um estranho contraste entre o debate teórico infindável para encontrar a definição do Direito, e a aptidão com que a maior parte dos homens cita, com facilidade e confiança, exemplos de Direito, se tal lhes for…

satisfeito com a decisão tomada. A satisfação do indivíduo deve ser somada com a do restante da população, para que se possa verificar se a alternativa escolhida promove ou não o maior bem-estar da sociedade. É como se estivéssemos, como exemplifica Hart, preocupados em armazenar a maior quantidade de água possível em diferentes recipientes, sem se preocuparmos com a maneira pela qual os referidos depósitos serão preenchidos. Sendo assim, pouco importa se os recipientes estiverem…

Miguel Reale é, atualmente, o maior representante do culturalismo no Brasil. OBS.: muitas dessas teorias podem servir como justificadoras de uma ideologia política. 1.10. POSITIVISMO JURÍDICO E SEUS PRINCIPAIS AUTORES: KANT, AUSTIN, KELSEN, ROSS, HART E BOBBIO Kant • Não é positivista, mas contribui para a compreensão da teoria. • Estabelece a diferença entre direito e moral, de forma que na moral, a força coativa que atinge o indivíduo é inteirna, e no direito externa (a…

Portanto, direito, para ele, é um sistema coativo de normas que vão regular a conduta humana. Herbert HART é um forte representante do positivismo jurídico anglo-saxônico, que realizou uma grande contribuição à hermenêutica jurídica contemporânea, vez que sua obra tem uma ampla discussão sobre a importância do reconhecimento para a legitimidade do direito. Em sua obra “O conceito de direito”, HART, critica o conceito austiniano de direito, buscando demonstrar “a centralidade do…