HERBERT HART

HERBERT HART Herbert Lionel Adolphus Hart nasceu na Inglaterra, em 18 de julho de 1907, na cidade de Harrogate, e faleceu em 19 de dezembro de 1992, em Oxford; Foi um fundamental filósofo para a academia anglo-americana. Filho de uma próspera família de comerciantes judeus, Hart é considerado um dos mais influentes filósofos do Direito do séc. XX, sua carreira teve trajetória peculiar. Embora tenha manifestado seu interesse pela filosofia desde a juventude, foi apenas por volta dos quarenta anos que abraçou efetivamente a atividade que lhe proporcionaria imensa notoriedade. Antes disso, desempenhou com grande sucesso a advocacia, além de ter sido agente do então recém criado órgão da inteligência militar britânica, o MI5. Hart, para além da atividade contemplativa, foi um homem atuante e imerso nos problemas de seu tempo. As principais obras de Hart são: Definition and Theory in Jurisprudence (1953); Causation in the Law (com Tony Honoré) (1959); The Concept of Law (1963); Law, Liberty and Morality (1963); The Morality of the Criminal Law (1964); Punishment and Responsibility (1968); Essays on Bentham: Studies in Jurisprudence and Political Theory (1982); Essays in Jurisprudence and Philosophy (1983). O esforço inicial de Hart foi ao sentido de propiciar uma construção do direito que superasse os positivistas como Austin e Kelsen, e propor um conceito universal capaz de ser adequado a quaisquer sistemas jurídicos vigentes. Isso é notado principalmente em seu…

Aspectos Históricos: Herbert Lionel Adolphus Hart, referido e conhecido como H. L. A. Hart. Nascido no dia 18 de julho de 1907 em Harrogate, Inglaterra, filho de um alfaiate polonês de ascendência alemã, é considerado um dos mais importantes filósofos do direito do século XX. Ele estudou Direito na Universidade de Oxford, onde se graduou em 1932. Nesse mesmo ano foi aprovado no exame da ordem inglesa e advogou até 1940. Com o início da II Guerra Mundial, Hart foi trabalhar para o…

PPGD – Pensamento jurídico contemporâneo Lívia de Meira Lima Paiva 2014.1 Herbert Hart “O conceito de direito” – Capítulo III e Pós-Escrito Herbert Hart é considerado um positivista moderado. Para ele, o sistema jurídico é identificado a partir de critérios dados pela regra de reconhecimento, que valida as normas inferiores. A teoria do direito é geral, pois não descreve nenhuma cultura jurídica concreta e descritiva porque não se preocupa com a justificação e pretende ser moralmente…

Como se dava o processo de aplicação do Direito O rei Hamurabi ou Kamu-Rabi, como também era conhecido, foi um monarca. Sendo assim, com tanto poder em suas mãos ele criou um conjunto de leis que ficou com conhecido como o “Código de Hamurabi”. Segundo o mesmo, todas as leis que lá continham, eram de origem divina (concedida por Deus). Esse código versava sobre vários assuntos a respeito da vida Babilônica: Comércio, família, propriedade, herança e escravidão. A…

Fichamento de HART, Herbert. O Conceito de Direito. A teoria formulada por Herbert Hart enseja o abandono de critérios metaempíricos de validade do direito e a aceitação da existência da ordem jurídica como fenômeno social, isto é, refere-se à maneira como os tribunais identificam o que deve ser considerado direito e a aceitação geral a respeito de tais identificações. A teoria demonstra clara relação entre norma e poder, pois ao criticar o voluntarismo, enumera os elementos…

Prof. Danilo Cáceres – MT, Novembro/2011 Introdução O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do Livro “"The Concept of Law”, (O conceito de Direito), do renomado autor Herbert L. A. Hart, onde os acadêmicos que participaram da elaboração do mesmo não tem aqui, como objetivo, esgotar o tema, tão somente expor as ideias e criticas apresentadas por Hart contra o trabalho de outro grande autor, Austim. Conforme Kant já afirmava que os juristas ainda procuram uma…

1.4 Regras primárias e regras secundárias (Herbert Hart) A crítica mais importante ao pensamento kelseniano foi formulada por Herbert Lionel Adolphus Hart. O professor inglês Hart, considera que a visão de Kelsen sobre os elementos que integram a estrutura da norma jurídica aparece como limitada àqueles enunciados que prevêem sanção, contemplando o direito exclusivamente a partir do ponto de vista do descumprimento da norma, esquecendo que o normal e o habitual é que estas sejam…

O Conceito de Direito Capítulo II - Leis, Comando e Ordens. Pontos principais: * O direito é visto como uma instituição social e, sendo assim, como “um fenômeno cultural constituído pela linguagem. Por isso que Hart, desde a linguística, pretende privilegiar o uso da linguagem normativa como o segredo para que se compreenda a normatividade do direito”. Assim, a necessidade de aceitação das regras de reconhecimento, alteração e julgamento como padrões públicos e comuns de…

Capítulo IX: direito e moral Resumo: Este trabalho é um resenha do capítulo IX “direito e moral ” do livro “O Conceito de Direito” de Herbert Lionel Adolphus Hart, o texto trata da conexão entre o direito e a moral que embora situados em planos distintos de controle social, acabam por consubstanciar uma regra imanente à natureza humana, superior portanto a ambos os conceitos. Palavras-chave: moral, sobrevivência, controle social. Abstract: this work is a review of chapter IX "law…

Resenha sobre os textos: KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PP. 181-233 e HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. PP. 111-135 1. Introdução Nos capítulos em análise Hans Kelsen e Herbert Hart tratam de temas essencialmente diferentes. O primeiro fala da hierarquia das normas e para isso aborda tópicos importantes como norma fundamental, constituição, normas superiores e…