Herbert Hart

conceito e dimensões 2. Técnicas de elaboração. 3. Técnica científica: procedimentos intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria…

antagonizam, pelo contrário se complementam e, se influenciam mutuamente. Bobbio irá dividir sua Teoria Geral do Direito em Teoria da Norma Jurídica, e Teoria do Ordenamento Jurídico. Ou seja, a teoria “da parte” e a teoria “do todo”. Também Herbert Adolphus L. Hart, no direito anglo-americano irá propor um conceito de Direito, com o propósito de reconstruir a tradição da Escola Analítica. Pensar numa teoria geral de direito, é sobretudo ponderar sobre questionamentos que ainda hoje…

“mareados em terra firma”, nas palavras do próprio autor. Kafka desnuda, também, uma das teses positivistas mais importantes: a do caráter lógico do sistema jurídico, que se poderá ser independente dos elementos políticos e éticos como concebeu Herbert Hart5. Claro, não foi direcionada a crítica. A pergunta que se faz é: poderíamos manter uma lei independentemente do seu conteúdo axiológico? A Lei, a serviço de algum tipo de poder (e não à Justiça), se legitima? A injusta Lei,…

advindo das escolas jusnaturalistas; a guinada metodológica de Savigny no Século XIX; a revelação epistemológica (analítica) de Hans Kelsen no Século XX; o decisionismo emergente de Carl Schmitt; a proposta epistemológica hermenêutica de Herbert Lionel A. Hart e de Ronald Dworkin; dentre outras concepções. Como adverte Tércio Sampaio Ferraz Júnior 2 sobre o problema * Juíza do Trabalho, Professora de Direito Constitucional e Especialista em Direito Constitucional pela UnB.…

comportamento humano.  Na segunda metade do século XX, ocorreu na Teoria do Direito uma profunda mutação no âmbito do positivismo jurídico, até então baseado nas teses kelsenianas. A ruptura foi ocasionada pela obra do filosofo do direito inglês Herbert L. A. Hart (1907-1992) The Concept of Law (1961), na qual apresenta a teoria do direito como prática social ou, simplesmente, teoria social do direito.  Na transição pos-moderna, o fenômeno jurídico adquire natureza plural,…

na medida do bem comum”. (Miguel Reale) 2.4. Outros Conceitos: HART, KELSEN, BOBBIO.  HERBET HART  Hart propõe três questões principais relacionadas com sua definição: 1. Como difere o direito de ordens baseadas em ameaças e como se relaciona com estas? 2. Como difere a obrigação jurídica da obrigação moral e como está relacionada com esta? 3. O que são regras e em que medida é o direito uma questão de regras?  Para responder, Hart argumenta utilizando o exemplo do assaltante na…

CONCLUSÃO 11. BIBLIOGRAFIA 11.1 Bibliografia Primária 11.2 Bibliografia Secundária 1. INTRODUÇÃO Este fichamento trata, resumidamente explicando, da interpretação no direito; da hermenêutica, baseado na obra “O Conceito de Direito”, de Hart. Para isso, fala das duas formas de comunicar um padrão de comportamento em uma sociedade, e de uma característica inerente aos dois: a inexatidão, a chamada “textura aberta”, de que se falará melhor no decorrer deste trabalho.…

processos técnicos, aplicação de normas, etc. Asseguram o funcionamento das outras. Distinção tradicional: as de condutas são as primárias e as de organização, secundárias. Hans Kelsen: as de organização são primárias e as de conduta supérfluas. Herbert Hart: primárias são as de obrigações, secundárias se reportam às primárias, mas são mais complexas, abrangendo três tipos de normas. Normas de reconhecimento – identificar as primárias, verificar a validade e considerá-las ou não…

tudo quanto não se possa, rigorosamente, eterminar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. (KELSEN, 1998, p. 1) Hebert Hart, também, destaca-se no pensamento da corrente positivista, ao contribuir com o positivismo jurídico no que se refere à análise do critério de verificação da validade da norma, ponto central do positivismo. Ele atribui ao magistrado…

se destacaram John Austin, fundador da tradição acadêmica do positivismo jurídico em 1830, Hans Kelsen, que no início do Século XX lança a Teoria pura do Direito, principal obra sobre o positivismo jurídico, e ainda Herbert Hart, autor de O conceito de direito. Em 1950, H. L. A. Hart, principal positivista jurídico da modernidade, lança os fundamentos principais do positivismo jurídico: As leis são fruto dos comandos de seres humanos. Não existe vínculo necessário entre direito e…