Herbert Hart

que não haveria dúvidas de que essa conexão existe. Para eles, ainda que os dois estejam sim relacionados, a moral não funciona como critério de validade do direito Os representantes mais importantes do positivismo no século XX são Hans Kelsen e Herbert Hart. Contrapondo-se ao positivismo jurídico, as teorias não positivistas, também conhecidas como moralistas, defendem a "tese da vinculação", segundo a qual o conceito de direito deve ser definido de modo a conter elementos morais.…

apresentam uma definição do direito e qualquer estudante ou profissional da área jurídica pode oferecer sua própria definição. Tarefa difícil: nunca houve nem haverá uma única definição do direito.” (DIMOULIS, 2003 p. 19) Análise da questão por Herbert L. A. Hart Poucas questões respeitantes à sociedade humana têm sido postas com tanta persistência e têm obtido respostas, por parte de pensadores sérios, de formas tão numerosas, variadas, estranhas e até paradoxais como a questão “o que…

Positivismo Lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados. No século XX, o mundo jurídico do direito continental europeu é atingido enormemente pelo positivismo de Hans Kelsen (1881-1973), Alf Ross (1899-1979) e Herbert Hart (1907-1992). A influência desses autores no pensamento do século passado foi abrangente. Cumpre também mencionar o ilustre pensador italiano Norberto Bobbio, como representante do denominado neopositivismo. De modo geral, quando…

da sociedade. Jurisprudência dos interesses. Oliver Holmes e John Dewey: o direito deve fundamentar-se em um conhecimento sociológico da realidade presente. Jurisprudência sociológica norte-americana. Karl Llewellyn, Jerome Frank, Alf Ross e Herbert Hart: mundo real – sentidos. Mundo ideal – razão. O direito tem fundamento em ambos, mas para Hans Kelsen, somente pode ser compreendido no plano racional. Realismo Jurídico. Joaquín Dualde: interpretar o contexto que levou o legislador a…

positivista. Utilizar os princípios para contornar a Constituição ou ignorar dispositivos legais sem lançar mão da jurisdição constitucional é uma forma de prestigiar tanto a irracionalidade de Kelsen, quanto homenagear, o positivismo discricionarista de Herbert Hart.

autores, se destacaram, no século XX; Hans Kelsen, autor da "Teoria Pura do Direito", principal obra sobre o Positivismo Jurídico e Herbert Hart, autor de "O Conceito de Direito". Umas dessas teses positivistas consiste na tese da separação, que prega uma visão separatista entre o Direito e Moral, rejeitando a tese de unificação dos jusnaturalistas. Como bem expressa Hart:"[...] não é uma verdade necessária que o direito reproduz ou satisfaz certas exigências da moralidade, mesmo se…

edição. Editora Globo. Rio de Janeiro: 1960. 09. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Direitos Subjetivos, Direitos Humanos e Jurisprudência dos Interesses (relacionados com o pensamento tardio de Rudolph Von Jhering). Trabalho não publicado. 10. HART, Herbert L. A. Direito, Liberdade, Moralidade (Law, Liberty and Morality). Tradução de Gérson Pereira dos Santos. Sérgio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre. 1987. 11. HOLANDA, Aurélio Buarque de. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa,…

poder a criar o direito, ou vincula a determinado ato o potencial de criar direito? A resposta a esse problema é indispensável para compreender qual elemento confere global validade ao ordenamento. Para responder a essa pergunta, Hans Kelsen e Herbert Hart recorrem respectivamente aos conceitos de norma fundamental e regra de reconhecimento. Em ambos os casos é essa a norma que cria a fonte primeira de todo o direito, autorizando um poder a produzir normas. Teoria da interpretação mecanicista

sociales de conducta, declaradas obligatorias por la autoridad, por considerarlas soluciones justas a los problemas surgidos de la realidad história" 8.0 - PORQUÊ DAS DIFICULDADES EXISTENTES PARA DEFINIR O DIREITO É bem pertinente a observação de Hart, segundo a qual há um estranho contraste entre o debate teórico infindável para encontrar a definição do Direito, e a aptidão com que a maior parte dos homens cita, com facilidade e confiança, exemplos de Direito, se tal lhes for…

HLA Hart é o conceito de lei Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1992) foi um filósofo britânico, que foi professor de jurisprudência na Universidade de Oxford. Seus escritos mais importantes incluídos Causação na Lei (1959, com AM Honoré), The Concept of Law (1961), Direito, Liberdade e Moralidade (1963), das leis em geral (1970) eEnsaios sobre Bentham (1982). The Concept of Law (1961) é uma análise da relação entre a lei, coerção e moralidade, e é uma tentativa de esclarecer a…